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Alerta de Importação

publicado 18/01/2017 10h49, última modificação 12/07/2018 16h22

 Ao longo das últimas décadas o Brasil vem ampliando sua atuação no mercado internacional como país importador de alguns tipos de produtos de origem animal, especialmente pescados e lácteos.

O Serviço de Inspeção Federal (SIF) tem envidado esforços para que produtos importados seguros e de qualidade cheguem à mesa do consumidor brasileiro.

Como forma de aumentar essas garantias e proteger o consumidor brasileiro, o MAPA tem trabalhado em diversas frentes no controle oficial da conformidade de produtos importados, com intensificação de procedimentos de fiscalização e coletando amostras para realização de análises em laboratório oficiais.

A Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) editou a Norma Interna SDA n° 01, de 02 de agosto de 2016, com o objetivo de disciplinar os procedimentos de implantação do Regime de Alerta de Importação - RAI previstos na Portaria SDA n° 183, de 09 de outubro de 1998, para enquadramento de empresas estrangeiras, cujos produtos exportados para o Brasil tenham apresentado alguma não conformidade durante os procedimentos de fiscalização.

As Unidades do Sistema VIGIAGRO de portos, aeroportos e postos de fronteira coletarão amostras dos produtos exportados por empresas estrangeiras enquadradas no RAI antes mesmo de serem introduzidas no País, ficando a sua liberação condicionada à comprovação da conformidade por meio da análise laboratorial.

 

LISTA DE EMPRESAS EM RAI (atualizada em 12/07/2018)

 

Os procedimentos de coleta de acordo com o tipo de não conformidade estão listados a seguir (atualizados em 17/05/2018): 

Obs: em função da publicação da Portaria nº 562, de 11 de abril de 2018, a Divisão  de Produtos Importados (DIMP/CGI/DIPOA) passou a gerenciar o Regime de Alerta de Importação, passando a ter novo e-mail para contato e envio dos resultados das análises, que foi atualizado nos modelos de SOA.

POP COLETA 01. RAI. PESCADO. Substâncias químicas e deteriora
Anexo - Modelo SOA. Substâncias químicas e deteriora

 

POP COLETA 02. RAI. PESCADO. Glaciamento não compensado
Anexo - Modelo SOA. Glaciamento

 

POP COLETA 03. RAI.  PESCADO. Substituição de espécies
Anexo II - Termo de Colheita. POP COLETA DNA
• Anexo III - Modelo SOA. DNA

 

POP COLETA 04. RAI- PESCADO. Microbiológica
Modelo de SOA - Micro

 

POP COLETA 05. RAI- LEITE EM PÓ.  FQ e Micro
Anexo. Modelo de  SOA. Leite em Pó

 

POP COLETA 06. RAI- PESCADO. Histamina

Anexo. Modelo de  SOA. Pescado. Histamina

 

POP COLETA 07. RAI- QUEIJOS - FQ e Micro

Anexo. Modelo de  SOA. Queijos. FQ e Micro

 

POP COLETA 08. RAI- CARNE. Microbiológica
Anexo. Modelo de SOA - Carne. Micro

 

POP COLETA 09. RAI- DOCE DE LEITE. FQ e Micro

Anexo. Modelo de  SOA. Doce de Leite. FQ e Micro

 

POP COLETA 10. RAI- SALAMES. FQ e Micro

Anexo. Modelo de  SOA. Salames. FQ e Micro

 

POP COLETA 11. RAI- LEITE UHT. Micro

 

A importação de produtos das empresas estrangeiras que estiverem enquadradas no RAI somente será autorizada pelos seguintes portos, aeroportos e postos de fronteira onde será realizada a fiscalização e coleta de amostras pelas Unidades do Sistema VIGIAGRO.

 

Lista de Unidades VIGIAGRO para RAI

 

Para empresas que apresentaram  em seus carregamentos irregularidades que não passíveis de inserção no RAI, foi estabelecida a LISTA DE ESTABELECIMENTOS COM NOTIFICAÇÕES NÃO PASSÍVEIS DE ABERTURA DE RAI,
não são motivos de inserção das empresas no RAI
, cujos carregamentos não necessitam ser retidos nas Unidades VIGIAGRO, mas requerem uma maior atenção no processo de reinspeção, conforme a razão elencada na lista.

 

LISTA DE ESTABELECIMENTOS COM NOTIFICAÇÕES NÃO PASSÍVEIS DE ABERTURA DE RAI (atualizada em 10/07/2018)