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Alerta de Importação

publicado 18/01/2017 10h49, última modificação 11/10/2017 15h55

Ao longo das últimas décadas o Brasil vem ampliando sua atuação no mercado internacional como país importador de alguns tipos de produtos de origem animal, especialmente pescados e lácteos.

O Serviço de Inspeção Federal (SIF) tem envidado esforços para que produtos importados seguros e de qualidade cheguem à mesa do consumidor brasileiro.

Como forma de aumentar essas garantias e proteger o consumidor brasileiro, o MAPA tem trabalhado em diversas frentes no controle oficial da conformidade de produtos importados, com intensificação de procedimentos de fiscalização e coletando amostras para realização de análises em laboratório oficiais.

A Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) editou a Norma Interna SDA n° 01, de 02 de agosto de 2016, com o objetivo de disciplinar os procedimentos de implantação do Regime de Alerta de Importação - RAI previstos na Portaria SDA n° 183, de 09 de outubro de 1998, para enquadramento de empresas estrangeiras, cujos produtos exportados para o Brasil tenham apresentado alguma não conformidade durante os procedimentos de fiscalização.

As Unidades do Sistema VIGIAGRO de portos, aeroportos e postos de fronteira coletarão amostras dos produtos exportados por empresas estrangeiras enquadradas no RAI antes mesmo de serem introduzidas no País, ficando a sua liberação condicionada à comprovação da conformidade por meio da análise laboratorial.

Lista de empresas em RAI

Os procedimentos de coleta de acordo com o tipo de não conformidade estão listados a seguir:

POP COLETA 01. RAI. PESCADO. Substâncias químicas. 10.07.2017
Anexo - Modelo SOA. Substâncias químicas

 

POP COLETA 02. RAI. PESCADO. Glaciamento não compensado. 11.08.16
Anexo - Modelo SOA. glaciamento

 

POP COLETA 03. RAI.  PESCADO. Substituição de espécies.
Anexo II - Termo de Colheita. POP COLETA DNA
• Anexo III- Modelo SOA. DNA

 

POP   COLETA 04. RAI- PESCADO. Microbiológica
Modelo de SOA -doc

 

POP     COLETA 05. RAI- leite em pó  FQ e Micro.pdf
Anexo. Modelo de  SOA. RAI. LEITE EM PO

 

POP     COLETA 06. RAI- PESCADO- Histamina.pdf

Anexo. Modelo de  SOA. RAI. PESCADO - Histamina

 

POP     COLETA 07. RAI- QUEIJOS - FQ e Micro.pdf

Anexo. Modelo de  SOA. RAI. QUEIJOS -FQ e Micro

 

POP   COLETA 08. RAI- CARNE Microbiológica
Modelo de SOA - RAI CARNE. MICRO

 

POP   COLETA 09. RAI- DOCE DE LEITE - FQ e Micro

Anexo. Modelo de  SOA. RAI. DOCE DE LEITE - FQ e Micro

 

POP   COLETA 10. RAI- SALAMES - FQ e Micro

Anexo. Modelo de  SOA. RAI. SALAMES - FQ e Micro

 

A importação de produtos das empresas estrangeiras que estiverem enquadradas no RAI somente será autorizada pelos seguintes portos, aeroportos e postos de fronteira onde será realizada a fiscalização e coleta de amostras pelas Unidades do Sistema VIGIAGRO.

 

Lista de Unidades VIGIAGRO para RAI