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Alerta de Importação

publicado 18/01/2017 10h49, última modificação 11/01/2018 13h37

Ao longo das últimas décadas o Brasil vem ampliando sua atuação no mercado internacional como país importador de alguns tipos de produtos de origem animal, especialmente pescados e lácteos.

O Serviço de Inspeção Federal (SIF) tem envidado esforços para que produtos importados seguros e de qualidade cheguem à mesa do consumidor brasileiro.

Como forma de aumentar essas garantias e proteger o consumidor brasileiro, o MAPA tem trabalhado em diversas frentes no controle oficial da conformidade de produtos importados, com intensificação de procedimentos de fiscalização e coletando amostras para realização de análises em laboratório oficiais.

A Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) editou a Norma Interna SDA n° 01, de 02 de agosto de 2016, com o objetivo de disciplinar os procedimentos de implantação do Regime de Alerta de Importação - RAI previstos na Portaria SDA n° 183, de 09 de outubro de 1998, para enquadramento de empresas estrangeiras, cujos produtos exportados para o Brasil tenham apresentado alguma não conformidade durante os procedimentos de fiscalização.

As Unidades do Sistema VIGIAGRO de portos, aeroportos e postos de fronteira coletarão amostras dos produtos exportados por empresas estrangeiras enquadradas no RAI antes mesmo de serem introduzidas no País, ficando a sua liberação condicionada à comprovação da conformidade por meio da análise laboratorial.

 

LISTA DE EMPRESAS EM RAI

 

Os procedimentos de coleta de acordo com o tipo de não conformidade estão listados a seguir:

POP COLETA 01. RAI. PESCADO. Substâncias químicas e deteriora
Anexo - Modelo SOA. Substâncias químicas e deteriora

 

POP COLETA 02. RAI. PESCADO. Glaciamento não compensado. 11.08.16
Anexo - Modelo SOA. glaciamento

 

POP COLETA 03. RAI.  PESCADO. Substituição de espécies.
Anexo II - Termo de Colheita. POP COLETA DNA
• Anexo III- Modelo SOA. DNA

 

POP   COLETA 04. RAI- PESCADO. Microbiológica
Modelo de SOA -doc

 

POP     COLETA 05. RAI- leite em pó  FQ e Micro.pdf
Anexo. Modelo de  SOA. RAI. LEITE EM PO

 

POP     COLETA 06. RAI- PESCADO- Histamina.pdf

Anexo. Modelo de  SOA. RAI. PESCADO - Histamina

 

POP     COLETA 07. RAI- QUEIJOS - FQ e Micro.pdf

Anexo. Modelo de  SOA. RAI. QUEIJOS -FQ e Micro

 

POP   COLETA 08. RAI- CARNE Microbiológica
Modelo de SOA - RAI CARNE. MICRO

 

POP   COLETA 09. RAI- DOCE DE LEITE - FQ e Micro

Anexo. Modelo de  SOA. RAI. DOCE DE LEITE - FQ e Micro

 

POP   COLETA 10. RAI- SALAMES - FQ e Micro

Anexo. Modelo de  SOA. RAI. SALAMES - FQ e Micro

 

A importação de produtos das empresas estrangeiras que estiverem enquadradas no RAI somente será autorizada pelos seguintes portos, aeroportos e postos de fronteira onde será realizada a fiscalização e coleta de amostras pelas Unidades do Sistema VIGIAGRO.

 

Lista de Unidades VIGIAGRO para RAI

 

Para empresas que apresentaram  em seus carregamentos irregularidades que não passíveis de inserção no RAI, foi estabelecida a LISTA DE ESTABELECIMENTOS COM NOTIFICAÇÕES NÃO PASSÍVEIS DE ABERTURA DE RAI,
não são motivos de inserção das empresas no RAI
, cujos carregamentos não necessitam ser retidos nas Unidades VIGIAGRO, mas requerem uma maior atenção no processo de reinspeção, conforme a razão elencada na lista.

 

LISTA DE ESTABELECIMENTOS COM NOTIFICAÇÕES NÃO PASSÍVEIS DE ABERTURA DE RAI