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Câmaras Setoriais e temátias do MAPA

publicado 01/12/2016 10h05, última modificação 03/02/2017 16h00

As Câmaras Setoriais e Temáticas constituem-se em importantes fóruns de discussão entre os diversos elos das cadeias produtivas, reunindo entidades representativas de produtores, empresários, instituições bancárias e de outros parceiros no setor, além de representantes de órgãos públicos e de técnicos governamentais. Nos encontros são discutidas questões de interesse da cadeia produtiva, tais como manejo, aplicação de defensivos, processo produtivo, comercialização e questões tributárias, e, discutidas matérias que afetam, ou podem vir a afetar o desenvolvimento e o crescimento do agronegócio brasileiro, identificando possíveis entraves que possam interferir no desenvolvimento do setor produtivo e afetar a renda do produtor rural, no sentido de indicar e apontar soluções, desde a produção até a comercialização.

 

1 – Origem

 A criação das Câmaras Setoriais e Temáticas teve origem nos atos desenvolvidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por força de delegação contida no Decreto presidencial de 2 de setembro de 1998, publicado no DOU do dia 3 subsequente, por meio do qual foi criado o Conselho do Agronegócio, órgão consultivo,  tendo como missão a articulação e a negociação entre o poder público e a iniciativa privada, com o objetivo de implementar os mecanismos, as diretrizes e as respectivas estratégias competitivas do agronegócio brasileiro, no médio e longo prazos.

 

2 – Histórico

As Câmaras Setoriais e Temáticas são criadas e nominadas em conformidade com o produto, segmento ou tema de especialização do agronegócio. A parceria do MAPA com o setor produtivo desenvolvida por meio destes fóruns iniciou-se no ano de 2006, com a criação de 16 Câmaras Setoriais, relacionadas ao agrupamento de segmentos da cadeia produtiva e 7 Câmaras Temáticas, relacionadas com serviços, temas e áreas de conhecimento e atuação no agronegócio. Hoje, com o monitoramento de Assessoria subordinada ao Gabinete do Ministro da Pasta, estão em funcionamento 38 Câmaras, sendo 32 Câmaras Setoriais, nominadas no subitem 3.1, com seus respectivos Presidentes, e 6 Câmaras Temáticas, nominadas no subitem 3.2 abaixo.

 

A interlocução do MAPA com o setor produtivo através das reuniões realizadas pelas Câmaras Setoriais e Temáticas resultam em inúmeras demandas e proposições das cadeias produtivas, que são encaminhadas pela Assessoria de Apoio às Câmaras Setoriais e Temáticas – ACST/MAPA aos setores técnicos do Ministério para análise e solução, cujo resultado retorna à ACST/MAPA para informação à cadeia produtiva demandante. Além desta intermediação a Assessoria de Apoio às Câmaras Setoriais e Temáticas – ACST/MAPA interage com as Secretarias finalísticas  para articulação das propostas apresentadas pelas Câmaras em relação à elaboração de instrumentos e mecanismos técnicos, econômicos e financeiros para o agronegócio brasileiro. 

 

 

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