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Boas Práticas e Bem-estar Animal

publicado 02/02/2018 15h49, última modificação 13/11/2018 16h02

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento também é responsável pelo estímulo e desenvolvimento da produção pecuária e pela fiscalização do bem-estar dos animais de produção e interesse econômico. A fiscalização é competência dos departamentos da SDA - Secretaria de Defesa Agropecuária - e o fomento é competência da Coordenação de Boas Práticas e Bem-estar Animal (CBPA) da Secretaria de Mobilidade Social, do Produtor Rural e Cooperativismo (SMC).

Dentre as atribuições da CBPA estão:

  1. A divulgação e sensibilização para adoção das boas práticas de criação, transporte e abate de animais com foco no bem-estar dos animais de produção e interesse econômico;
  2. O alinhamento da legislação brasileira com os avanços científicos e os critérios estabelecidos pelos acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário,
  3. Capacitação de produtores rurais, profissionais das industrias e do campo sobre as boas práticas nas agroindústrias, além do bem-estar dos animais de produção e interesse econômico;
  4. Sensibilização sobre o uso racional de medicamentos veterinários, com foco na prevenção e combate a resistência aos antimicrobianos;
  5. Apoiar a adoção das boas práticas e a organização de cadeias de produção de alimentos artesanais ou tradicionais;
  6. Preparar e estimular o setor agropecuário brasileiro para o atendimento às novas exigências da sociedade brasileira e consumidores dos mercados importadores.

 Veja aqui nossos resultados!

Os projetos desenvolvidos pela Coordenação de Boas Práticas e Bem-estar Animal adotam como premissas básicas a saúde única*, o bem-estar animal (OIE, 2017)** e a sustentabilidade (FAO, 2017)***. Conheça mais sobre o nosso trabalho, confira os materiais técnicos disponíveis nesta página e vamos juntos fazer a agropecuária nacional cada vez mais sustentável!

*Um único planeta, uma única saúde e um único bem-estar: entendimento da relação estreita entre saúde humana, ambiental e animal

** Um alto grau de bem-estar animal significa que o animal está saudável, seguro, confortável, bem nutrido, livre para expressar comportamentos naturais e sem sofrer com emoções negativas como dor, estresse e medo.

*** Sustentabilidade significa garantir os direitos e bem-estar humanos sem exaurir ou diminuir a capacidade dos ecossistemas terrestres em sustentar a vida, ou às custas do bem-estar de outros.

Contatos CBPA

Bem-estar animal - comissao.bea@agricultura.gov.br

Turfe - turfe.cbpa@agricultura.gov.br   

Produtos artesanais - rodrigo.almeida@agricultura.gov.br

Programa Mais Leite Saudável - bruno.leite@agricultura.gov.br