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SAFRA DA TAINHA 2019

publicado 15/05/2019 10h38, última modificação 20/05/2019 09h58

Atenção! Pescadores, mestres, armadores e empresários que trabalham com a Tainha no Sudeste e Sul do país!

 

A safra de 2019 está trazendo novidades!

Com a publicação da Instrução Normativa MAPA nº 8, de 08 maio de 2019, a gestão por cotas de captura para a frota CERCO/TRAINEIRA se expandiu para toda a região Sudeste e Sul do Brasil.

No caso da frota de EMALHE/ANILHADO, por ser esta pescaria restrita à Santa Catarina, seu monitoramento acontecerá apenas nesse Estado.

Acesse aqui o  SISTainha

 Como será feito o monitoramento este ano?

Este ano, assim como em 2018, o controle do limite máximo de captura será feito com base nos dados constantes nos Mapas de Bordo, Mapas de Produção, Formulário de Entrada de Tainha em Empresa Pesqueira e no Sistema de Informações Gerenciais do Serviço de Inspeção Federal – SIGSIF. A novidade este ano é que aquela ferramenta que primeiro indicar o atingimento dos limites estabelecidos será a utilizada para encerrar a safra.

A Secretaria de Aquicultura e Pesca - SAP em conjunto com a área de Tecnologia da Informação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA prepararam um SISTainha, o sistema onde serão inseridos os Mapas de Bordo, Mapas de Produção e o Formulário de Entrada de Tainha em Empresa Pesqueira.

Clique aqui para ter acesso ao SISTainha

 Por que as cotas de captura são importantes?

A aplicação das cotas viabiliza o controle das capturas e se soma a outras medidas já definidas no Plano de Gestão, equilibrando o número de embarcações que poderão operar, a temporada de pesca e o total capturado. Assim, além do respeito aos limites biológicos de captura da espécie, esperamos que os rendimentos da pescaria sejam melhor distribuídos.

Versão atualizada do Plano de Gestão para o Uso Sustentável da Tainha (2018). 

Leia abaixo as Instruções para cada Frota.

 

         Emalhe Anilhado

As embarcações da frota de emalhe que operam com o EMALHE ANILHADO no estado de Santa Catarina, devem ficar atentas à chamada da SAP para seleção das embarcações que receberão Autorização Complementar de Pesca para essa temporada!

Ao todo, serão selecionadas e autorizadas até 130 embarcações dessa modalidade atuantes no estado de Santa Catarina.

As embarcações de Santa Catarina estarão limitadas à uma cota de 1.196 (um mil, cento e noventa e seis) toneladas, que poderá ser acompanhada diretamente pelo site do MAPA .

Todas as embarcações dessa modalidade que forem contempladas com a Autorização Complementar de Pesca para a temporada de 2019 da tainha, deverão entregar até 72 horas após a atracação da embarcação, o Mapa de Produção referente à pesca realizada. Essa informação deve se dar exclusivamente por meio de um formulário que pode ser preenchido online no endereço eletrônico do SISTainha. Um comprovante de entrega será encaminhado via e-mail em até 24h após o preenchimento.

O encerramento da temporada de pesca será iniciado quando for atingido 90% das cotas de captura, ou seja, 1.076 (hum mil e setenta e seis) toneladas. Após esse atingir esse valor, o MAPA publicará norma declarando encerrada a temporada de pesca para o emalhe anilhado em 2019.

Após encerrada, ficará proibido o desembarque de tainha por todas as embarcações que operam com o emalhe anilhado.

Clique aqui para ter acesso ao SISTainha

Acesse aqui o Tutorial do SISTainha para a frota de Emalhe Anilhado.

       Entrada de Tainha em Empresa Pesqueira

As empresas pesqueiras das regiões Sudeste e Sul que adquirem tainha para processamento diretamente de produtores, deverão informar regularmente (prazo máximo de 24h após a data constante na nota fiscal do produtor) o recebimento de cada lote.

A obrigação se aplica a todas as empresas que realizam conservação, processamento e comercialização de tainha nessas regiões.

Essa informação deve se dar por meio de um formulário que deve ser preenchido exclusivamente online pelo SISTainha.  Após o fim das cotas de captura, será dado às empresas um prazo de 48 horas para recebimento dos últimos desembarques.

O preenchimento desse formulário pelas empresas é obrigação estabelecida pela Instrução Normativa MAPA nº 8, de 08 maio de 2019, e o não cumprimento dessa obrigação pode gerar multas e outras sansões legais.

Somente as embarcações de emalhe anilhado e de cerco/traineira são controladas pelas cotas de captura da tainha – as demais pescarias, como o arrasto de praia e o emalhe costeiro de superfície, podem conduzir suas atividades ao longo de toda a temporada, de acordo com as datas definidas na Portaria Interministerial SG-PR/MMA nº 24/2018.

Clique aqui para ter acesso ao SISTainha

Acesse aqui o Tutorial do SISTainha para Empresas Pesqueiras

    

      Cerco/Traineira

 As embarcações da frota de cerco/traineira devem ficar atentas à chamada da SAP para seleção das embarcações que receberão Autorização Complementar de Pesca para essa temporada! Ao todo, serão autorizadas até 32 embarcações dessa modalidade em todos os estados das regiões Sul e Sudeste.

Todas as embarcações autorizadas estarão limitadas à uma cota de captura de 1.592 (hum mil, quinhentos e noventa e duas) toneladas, que poderá ser acompanhada diretamente pelo site do MAPA.

Todas as embarcações dessa modalidade que forem contempladas com autorizações de captura para temporada 2019 da tainha deverão informar a previsão de saída do porto antes de iniciar suas viagens de pesca. Essa informação deve se dar por meio de um formulário de saída de embarcação, que pode ser preenchido exclusivamente online SISTainha, com um prazo máximo de 24h de antecedência.

Em 2019 as cotas serão por embarcação, ou seja, cada embarcação terá um limite de cota definido. E quando o volume de captura de cada embarcação alcançar 90% (noventa por cento) do valor da cota individual, será encerrada a temporada para essa embarcação.

O acesso ao SISTainha para a frota de cerco/traineira será disponibilizado em breve. 

Itens Relacionados:

Formulário de Pendências e outras Perguntas Frequentes.

 

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