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Seleção de Embarcações para a Pesca de Tainha - 2019

publicado 09/05/2019 11h55, última modificação 20/05/2019 18h18

Seleção de Embarcações para a Pesca de Tainha - 2019

 INSCRIÇÕES ENCERRADAS! 

As inscrições para obter a Autorização Complementar de pesca para a safra da tainha de 2019 estão encerradas, tanto para a frota de cerco/traineira quanto para a frota de emalhe anilhado.

A Instrução Normativa nº 9, de 8 de maio de 2019  estabelece as regras para a concessão das autorizações.

A Secretaria de Aquicultura e Pesca - SAP analisou a documentação da frota de emalhe anilhado e divulgou a lista das embarcações selecionadas, indeferidas e com pendência documental na Portaria nº 2.210, de 14 de maio de 2019, e na sua Retificação. O prazo para o envio de pendência encerrou as 23:59 do dia 17 de maio de 2019.

 

A documentação das embarcações de cerco/traineira também já foi analisada e foram listadas aquelas indeferidas, as com pendências e as sem pendências na Portaria nº 2.288 de 17 de maio de 2019.

As embarcações sem pendências devem aguardar a lista de classificação, designando aquelas embarcações que receberão a Autorização Complementar para a pesca de tainha para a safra de 2019.

As embarcações com pendência deverão enviar a documentação através do Formulário de Pendências  no prazo máximo de 3 dias úteis a contar da publicação da listagem.

Acesse aqui o Formulário de Pendências para frota Cerco/Traineira

* A Secretaria de Aquicultura e Pesca - SAP informa que os responsáveis pelas embarcações de emalhe anilhado selecionadas para atuar na safra da tainha de 2019 poderão retirar suas autorizações complementares de pesca diretamente na Superintendência Federal de Agricultura em Santa Catarina – SFA/SC.

 

*NOTA DE ESCLARECIMENTO*

Em relação à Portaria nº 2.288, de 17 de maio de 2019, que divulga a lista das embarcações alusiva ao processo seletivo estabelecido pela Instrução Normativa MAPA nº 9, de 8 de maio de 2019, esta Secretaria de Aquicultura e Pesca – SAP informa que os eventuais erros publicados referentes à Arqueação Bruta e ao Comprimento das Embarcações não serão considerados para fins de classificação, mas sim o que consta no Título de Inscrição de Embarcação – TIE (documento emitido pela Marinha do Brasil). Informamos que este erro foi devido à desconfiguração de arquivo enviado ao Diário Oficial da União.

  

Perguntas Frequentes

AS REGRAS PARA A SAFRA DA TAINHA DE 2019

Outras Dúvidas?

Entre em contato com a Secretaria de Aquicultura e Pesca de segunda-feira à sexta-feira, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, através do telefone (61) 3411-8658.

  

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