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Comitês Permanentes de Gestão - CPGs

publicado 14/03/2019 18h43, última modificação 21/06/2019 11h02

         A Secretaria de Aquicultura e Pesca Informa que devido à publicação do Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, que extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional os Comitês Permanentes de Gestão –CPGs estão temporariamente suspensos. O citado Decreto estabelece que, a partir do dia 28/06/2019, todos os colegiados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional estão automaticamente extintos.

           Esta Secretaria reafirma seu compromisso com os Comitês, fortalecendo a gestão compartilhada com os segmentos da pesca extrativa (pescador artesanal, pescador industrial e pescador amador, quando couber), do setor pós-captura (processamento e comercialização) e de Organizações Não Governamentais, necessária para assegurar a sustentabilidade ambiental e socioeconômica da atividade pesqueira e informa que os trâmites para recriá-los, por meio de Decreto, já foram iniciados.

         Logo, pedimos desculpas pelos transtornos ocasionados pela suspensão dos CPGs e nos colocamos à disposição para sanar quaisquer questões.

 

Relatório Final de Acompanhamento das Cotas de Tainha - Safra 2018

Versão atualizada do Plano de Gestão para o Uso Sustentável da Tainha (2018). 

Memória de Reunião -  5ª Sessão Ordinária do CPG Pelágicos  SE/S, 21 e 22 de novembro de 2018

Memória de Reunião - 4ª Sessão Ordinária CPG Pelágicos SE/S, 5 e 6 de abril de 2018

Memória de Reunião - 3ª Sessão Ordinária CPG Pelágicos SE/S, 23 e 24 de novembro de 2017

Memória de Reunião - 2ª Sessão Ordinária CPG Pelágicos SE/S, 16 de fevereiro de 2017

Memória de Reunião - 1ª Sessão Ordinária CPG Pelágicos SE/S, 20 e 21 de outubro de 2016

Ata de Reunião - 1ª Sessão Extraordinária - CPG – Bacias Hidrográficas do Nordeste. 11 de setembro de 2018

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