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Aquicultura

publicado 14/03/2019 10h15, última modificação 08/05/2019 10h42

AQUICULTURA EM ESTABELECIMENTOS RURAIS E ÁREAS URBANAS

Aqui se encontram todos os elos das cadeias produtivas que compõem a Aquicultura em nosso país. Estende-se como aquicultura todo cultivo animal onde a água é habitat obrigatório em toda a vida do animal ou em partes desta vida. Então, temos a piscicultura (cultivo de peixes, sendo de corte ou ornamental, em de água doce e salgada), carcinicultura (cultivo de crustáceos, como os camarões, em água doce, oligohalina e salgada), malacocultura (cultivo de ostras, vieiras e mexilhões), ranicultura (cultivo de rãs) e os cultivos de tartaruga, tracajás, jacarés e por último, a algicultura (cultivo de algas).

Estas cadeias percorrem desde a produção de alevinos e outras formas jovens, como as chamadas sementes (formas iniciais da malacocultura) até a despesca, ou seja, a retirada dos animais da água e sua venda. Além da produção propriamente dita, também participamos de outras partes importantes das cadeias como, as fábricas de ração, o setor de transporte destes produtos, do processamento e comercialização.

Aproximadamente, dois terços da produção aquícola do País estão nos estabelecimentos rurais e 100% da produção de ornamentais estão dentro dos estabelecimentos rurais e áreas urbanas.

A Coordenação-Geral de Ordenamento e Desenvolvimento da Aquicultura em Estabelecimentos Rurais e Áreas Urbanas, juntamente com a Secretaria de Aquicultura e Pesca - SAP possui o papel de articulador institucional dentro da cadeia produtiva aquícola de espécies exóticas e nativas através das seguintes responsabilidades:

- Coordenando e articulando as relações do Governo Federal com os diferentes atores da cadeia produtiva da piscicultura, segmentos da sociedade civil, acompanhando as ações de organizações não governamentais e organismos internacionais;

-             Promovendo análises e elaboração de políticas públicas, legislação ambiental, estudos de natureza política, institucional e de temas de interesse em articulação com os demais órgãos do Governo Federal;

- Coordenando e acompanhando o processo de participação social nas políticas públicas do Governo Federal;

-             Fornecendo apoio técnico ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento na discussão de temas afetos ao Desenvolvimento Sustentável de alternativas tecnológicas adequadas à realidade socioeconômica local da cadeia produtiva aquícola de espécies exóticas e nativas;

            - Propondo e apoiando novos instrumentos de participação social.

Assim como em qualquer outro tipo de empreendimento, a aquicultura é uma atividade passível de regulamentação, sendo que este processo pode envolver diferentes instituições. Dessa forma, os produtores de todas as cadeias produtivas da aquicultura, devem buscar a legalização de seus empreendimentos seguindo as etapas abaixo:

Registro Geral da Pesca (RGP)

Segue passo a passo e os documentos necessários:

Registro de Aquicultor SisRGP

I - formulário de requerimento de Registro de Aquicultor;

II - quando pessoa física, cópia do documento de identificação pessoal e do cadastro de pessoa física;

III - quando pessoa jurídica, cópia do documento que comprove seu representante legal e sua existência jurídica.

Quando o interessado já tiver a Licença Ambiental, ele deve pedir a Licença de Aquicultor (outro formulário e outros documentos).

Licença de Aquicultor SisRGP

I - formulário de requerimento da Licença de Aquicultor;

II - cópia da licença ambiental ou da dispensa de licenciamento ambiental;

III - comprovante de recolhimento do valor da taxa, quando couber;

IV - comprovação de inscrição prévia no RGP ou documentos constantes nos incisos I a III, conforme art. 7º da Instrução Normativa MPA Nº 06, de 19 de maio de 2011;

 

- Registro no órgão ambiental a licença ambiental (no órgão responsável do estado).

- Outorga de água (no órgão responsável do estado).

Por último, e não menos importante, o produtor deve entender que sua produção é de cunho comercial e que, em função disso, ele deve torná-la o mais profissional possível. Procurando técnicos treinados e corretas técnica de cultivo com sustentabilidade econômica e ambiental.

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