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A Secretaria

publicado 14/03/2019 10h52, última modificação 14/03/2019 10h52

PRIORIDADES DA SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA COM O SETOR AQUÍCOLA E PESQUEIRO

 

1-      Reestruturar o Sistema de Cadastro e Emissão de licenças de pescadores/barcos/indústrias, etc... (SISRGP)

2-      Controle de frota pesqueira e produção – Quantos são, onde estão, o que pescam, como pescam, quanto pescam.

3-      Terminais Pesqueiros – TPP – Repassar para iniciativa privada para finalizar e operacionalizar.

4-      Portaria nº 445 – revisar e adequar junto ao Ministério do Meio Ambiente.

5-      Comitês de Gestão – Fortalecer os existentes e implementar novos

6-      Cessão de Águas da União – Desburocratizar e agilizar concessões para quem quer produzir.

7-      Incentivar consumo de pescado – pescado é saboroso, saudável e terapêutico. Pescado é vida e Bem-estar!

8-      Exportações para Europa – Adequar nosso setor produtivo as exigências internacionais.

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