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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA 

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Pesca Amadora

 



A pesca amadora/esportiva é a atividade de pesca de natureza não comercial quando se refere ao produto por ela capturado, ou seja, o peixe. De acordo com as normas federias, o pescador amador tem uma cota de captura que é de 10 quilos + um exemplar em água continentais e estuarinas e de 15 mais um exemplar em águas oceânicas, respeitando ainda os tamanhos mínimos de captura, períodos de defesos e espécies protegidas por algum ato específico em questão. Porém alguns estados apresentam normativas mais restringentes quanto a cota de captura, como é o caso do Estado de Goiás.

Contudo uma tendência mundial empregada na pesca amadora/esportiva é o sistema de pesque e solte, onde o pescador devolve ao meio ambiente suas capturas, tanto em águas doces quanto marinhas. Imprimindo assim o caráter sustentável para a atividade.

Todo pescador amador deve ser devidamente licenciado, ou seja, deve portar a licença de pesca amador emitida pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA através do site http://sistemas.agricultura.gov.br/pndpa/web/pesca_amadora.php a licença tem validade de um ano e apresenta duas categorias distintas A- embarcado e B desembarcado. O valor para a categoria embarcado é de (60,00) sessenta reais e a desembarcada é de vinte reais (20,00).

Em 2014 foi o ano de maior quantidade de pescadores amadores registrados, chegou-se a estarem registrado 441 mil pescadores amadores. Contudo, pesquisas mostram que o volume de praticantes da pesca amadora, no país ultrapassa seguramente a casa dos dois milhões de praticantes entre oficializados e não oficializados.

Mesmo sendo de natureza não comercial quando se refere a ao comércio do peixe capturado, a pesca amadora/esportiva pode ser facilmente valorada através da cadeia do turismo, ou mesmo, com a inclusão de trabalhadores, alternativas de renda em cantos remotos há exemplo da Amazônia onde o turismo de pesca é significante para os Municipios de Barcelos e Santa Isabel do rio Negro, ambos da bacia do rio negro.

Estima-se que atualmente estejam mais de sessenta profissionais da pesca esportiva que são os condutores de turismo de pesca espalhados principalmente nos grandes polos da pesca esportiva como Pantanal, Litoral Sudeste –Sul, Araguaia-Tocantins, lindeiros as represas em todos o país na Região da bacia do Rio Negro.


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