MINISTÉRIO DA AGRICULTURA 

Os produtos de uso veterinários são qualificados como toda substância química, biológica, biotecnológica ou preparação manufaturada que previne doenças dos animais, assim como diagnóstico, tratamento e cura. Todos devem fornecer melhorias para os animais ou seu habitat.

Somente produtos registrados garantem a eficácia, segurança, quando aplicados no animal. A administração produtos veterinários pode trazer risco ao animal, para o aplicador e para os consumidores de alimentos provenientes de animais tratados.

Os produtos  de uso veterinários licenciados no Ministério Agricultura,Pecuária e Abastecimento passaram por todas as provas e testes que garantem, estabilidade e segurança.

Relatório de produtos com licenças vigentes - 04/2012
 

 
PERGUNTAS FREQÜENTES

  
1.Quais são as normas pertinentes ao registro de produtos de uso veterinário de natureza farmacêutica?

2.Qual a norma específica para os produtos de uso veterinário que contém substâncias sujeitas à controle especial?

3. Quais os documentos necessários para obter a licença para fabricar (ou importar) e comercializar produto de uso veterinário?

4. Qual o procedimento para a transferência de titularidade de produtos veterinários?

5. Quais são os valores e taxas cobrados pelo Ministério da Agricultura?

6. Existe norma específica para produtos fitoterápicos?

7. Minha empresa pode vender farmoquímicos direto para o produtor?

8. Quero abrir uma empresa fabricante de produtos veterinários de uso exclusivo para embelezamento (cosméticos). Preciso de licença de estabelecimento?

9. Quais são produtos de uso veterinário isentos de registro?

10. Quais os requisitos legais e técnicos exigidos pelo MAPA para os produtos isentos de registro?

11. Como obter o registro dos estabelecimentos fabricantes ou importadores de produtos de uso veterinário isentos de registro?

12. Como obter o cadastramento dos produtos isentos de registro?

13. No caso de produtos de higiene e embelezamento para animais quando existe alegação de hipoalergenicidade, é necessário comprová-la?

14. Qual o procedimento para o registro de equipamentos, materiais clínicos e instrumentos para uso em Medicina Veterinária?

15. É obrigatório o registro junto ao MAPA do cloro orgânico e demais produtos utilizados na desinfecção de água de consumo animal ou são produtos isentos de registro? Caso seja preciso o registro, a empresa também precisa deve ser licenciada?

16. Os produtos de uso veterinário homeopáticos são registrados no MAPA?

17. Os produtos de uso veterinário conhecidos como “florais” devem ser registrados no MAPA ou são considerados isentos de registro?

18. Os produtos de uso veterinário anti-sépticos devem ser registrados no MAPA ou são considerados isentos de registro?

Em Brasília, os contatos da CPV são: 

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Secretaria de Defesa Agropecuária
Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários - DFIP
Coordenação de Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário - CPV
Esplanada dos Ministérios - Bloco D, Anexo A, 4º andar, Sala 449 - A
CEP – 70.043-900 – Brasília-DF.
Telefone: (61) 3218 2704, 3218-2732, 3218-2230
Fax (61) 3218 2704 

e-mail: produtosveterinarios@agricultura.gov.br
 

Ministério no seu estado

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