Certificado é emitido pelo Ministério da Agricultura, mas depende de documentação exigida pelo país de destino
Já é cena comum em aeroportos o embarque de cães e gatos para viagens internacionais. Só em Guarulhos, São Paulo, o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) contabilizou o trânsito de aproximadamente seis mil animais em 2010. A primeira providência que o viajante deve tomar para levar o animal ao exterior é se informar sobre as exigências sanitárias do país de destino.
O trânsito de animais de companhia é fiscalizado pelo Mapa e depende de um certificado emitido pelo Vigiagro – o Certificado Zoossanitário Internacional (CZI). O primeiro passo para a obtenção do documento é procurar um veterinário, que fornecerá o atestado de saúde do animal e outros documentos eventualmente exigidos pelo país de destino.
Como o atestado de saúde tem validade de três dias, é preciso, dentro desse prazo, dirigir-se à unidade do Vigiagro mais próxima para obter o CZI, que terá validade de dez dias. Caso a viagem demore mais do que isso (se for realizada de navio, por exemplo), o prazo de validade do CZI pode ser estendido. “A permanência no destino pode ser de um, dois, ou 90 dias. Independente disso, o dono do animal terá que procurar o serviço veterinário oficial do país em que está para providenciar um novo documento para retornar ao Brasil”, explica a fiscal federal do Vigiagro, Mirela Eidt.
A fiscal lembra que as autoridades sanitárias brasileiras só podem emitir o CZI se toda a documentação exigida pelo país de destino estiver providenciada. “Para solicitar o certificado não é preciso levar o animal, apenas os documentos. O proprietário é responsável pela fidelidade das informações, que serão fiscalizadas no ponto de ingresso”, destaca. O CZI é feito na hora. Excepcionalmente, porém, devido à grande demanda em algumas unidades, a entrega poderá demorar até 48 horas, desde que todos os requisitos tenham sido atendidos.
A exigência brasileira para receber um cão ou um gato vindos do exterior é o CZI, juntamente com comprovante de vacinação contra a raiva, emitido por veterinário e assinado por agente do governo do país de origem. As unidades do Vigiagro funcionam de segunda a sexta-feira em horário comercial (8h às 18h). Todos os aeroportos dispõem do serviço. No Brasil, o certificado é emitido gratuitamente. Mas, para este tipo de transporte, as companhias aéreas cobram taxas baseadas no peso e tamanho do animal, a critério de cada empresa.
Em viagens nacionais, durante o deslocamento, o proprietário deve ter em mãos a carteira de vacinação do animal, atualizada para a vacina contra a raiva. O trânsito de cães e gatos é monitorado pelo Ministério da Agricultura para evitar a proliferação de doenças que podem prejudicar a produção nacional. (Leilane Alves)
