País da Copa do Mundo orienta trânsito de produtos agropecuários
Ministério da Agricultura esclarece sobre produtos que exigem declaração
Brasília – Torcedores brasileiros que vão para a África do Sul assistir aos jogos da Copa do Mundo devem ficar atentos ao que levam ou pretendem trazer na bagagem. Produtos como alimentos, plantas, sementes, animais vivos ou peles e tabaco devem ser declarados ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). E o país sede do torneio também está “de olho” nessa movimentação. As autoridades sanitárias sul-africanas elaboraram panfletos alertando os visitantes sobre os riscos de ingresso de pragas e doenças no País por meio dos conteúdos de malas. No Brasil, o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) do Mapa mantém 106 pontos de fiscalização em locais de trânsito internacional de produtos ou insumos agropecuários. Em todo o território, 28 portos, 26 aeroportos internacionais, 24 aduanas especiais e 28 postos de fronteira são monitorados por fiscais do sistema, que inspecionam a sanidade dos produtos que entram e saem do País. Todo produto de origem animal embarcado para o exterior deve ter uma certificação sanitária oficial para ingressar em outro país, já os vegetais in natura, aqueles não processados, requerem documento fitossanitário para o transporte. Em 2009, o Vigiagro passou a operar com sistemas automatizados, instalados nos terminais alfandegados, o que garante agilidade aos procedimentos. “Cada item pode ter um certificado diferente, dependendo da exigência do país de destino. Nós aconselhamos ao viajante, que pretende levar algum desses produtos, se informar na própria embaixada sobre os procedimentos necessários”, indica o coordenador-geral do Vigiagro da Secretaria de Defesa Agropecuária, Oscar de Aguiar Rosa Filho. No ano passado, os fiscais apreenderam 31,4 toneladas de produtos por falta de documentação nos três mais movimentados aeroportos internacionais do Brasil (Guarulhos/SP, Galeão/RJ e Juscelino Kubitschek/DF). Pescado, laticínios, embutidos, carnes, produtos apícolas, mudas, sementes e frutos foram os itens mais encontrados nas bagagens. Os contatos para mais informações sobre as normas vigentes na África do Sul devem ser feitos com o Departamento de Defesa Agropecuária Nacional (NPPOSA) pelo telefone +27 (12) 319 6529 ou pelo e-mail DPH@daff.gov.za. Veja também o material da campanha (em inglês) nos panfletos com orientações de alerta aos viajantes, itens fiscalizados e o que declarar. (Leilane Alves)
