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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA 

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DIPOA - PNCP

 

PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE PATÓGENOS - PNCP

  

 

Um sistema de segurança alimentar moderno inclui o conceito de proatividade, prevenção, responsabilidade compartilhada, integração, controle do processo de produção e aplicação da análise de risco, pois seus princípios e técnicas permitem o diagnóstico de problemas e a definição de soluções mais específicas e eficientes.

A análise de risco instrumentaliza os processos de tomada de decisão, contribuindo para a definição de metas e de estratégias para a redução da ocorrência das doenças transmitidas por alimentos e água, com embasamento científico; o planejamento e a implementação de intervenções adequadas, bem como o monitoramento de resultados.

A análise de risco tornou-se mais importante do que nunca devido aos novos modos de produção e processamento, alteração nos padrões de consumo e expansão do mercado internacional que contribuem para o surgimento de novos perigos. Cada vez mais os acordos de comércio internacional estabelecem regras e padrões para a produção e o comércio de alimentos inócuos e de qualidade (OPAS/OMS, 2008).

Nesse sentido, em 25 de janeiro de de 2013, por meio da Portaria SDA nº 17/2013, foi criada a Comissão Científica Consultiva em Microbiologia de Produtos de Origem Animal que possibilita a soma de esforços entre governo e academia para avançar na gestão microbiológica do sistema de inspeção brasileiro. Os membros desta comissão foram nomeados em 14 de fevereiro de 2014 pela Portaria SDA nº 17/2014.

Os Programas Nacionais de Controle de Patógenos permitirão identificar a prevalência dos patógenos em produtos de origem animal produzidos pelos estabelecimentos brasileiros registrados junto ao SIF. Com isso, será possível ao DIPOA identificar e estabelecer medidas de controle para o perigo, implantar essas medidas de controle e monitorar os resultados obtidos a fim de garantir a segurança alimentar do consumidor frente a esses patógenos.

Tel.(61) 3218 2502    
 
CGPE/DIPOA/SDA/MAPA
Tel.(61) 3218 2339
Fax.(61) 3218 2672
 

 

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