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Formulários, Manuais e Legislação

publicado 06/09/2019 12h07, última modificação 23/09/2019 14h45
Acesso aos formulários, instrumentos normativos e manuais operacionais da DAP.

FORMULÁRIOS

- Solicitação de credenciamento para emissão da DAP

- Especificação da estrutura física da entidade (apenas para sindicatos)

- Relação de associados (somente para associações)

- Solicitação de cancelamento da DAP (para entidade emissora)

- Solicitação de cancelamento da DAP (para agricultor/a familiar)

- Solicitação de acesso DAPWeb (solicitação de login)

- Declaração de vida para solicitação da DAP

 

INSTRUMENTOS NORMATIVOS

- Portaria n° 1, de 13 de abril de 2017 - Dispõe sobre as competências, condições e procedimentos específicos para a emissão, validação, suspensão, cancelamento e exercício do controle social da DAP.

- Portaria n° 2, de 29 de agosto de 2017 - Altera a Portaria nº 1, de 13 de abril de 2017.

- Portaria n° 523, de 24 de agosto de 2018  - Disciplina a emissão de declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

- Quadros comparativos com as novidades da portaria n° 523, de 24 de agosto de 2018, e da portaria n° 1, de 13 de abril de 2017.

- Portaria nº 1, de 29 de janeiro de 2019 - Altera a Portaria nº 523, de 24 de agosto de 2018.

- Portaria nº 62, de 2 de julho de 2019 - Altera a Portaria nº 1, de 13 de abril de 2017.

- Portaria nº 128, de 4 de julho de 2019 - Altera a Portaria nº 523, de 24 de agosto de 2018.

- Manual de Crédito Rural - O capítulo 10 trata dos beneficiários do Pronaf.

 

MANUAIS OPERACIONAIS

- Folder sobre a DAP

- Cadernos da Agricultura Familiar – Perguntas Frequentes sobre a DAP

- Manual do Agente Emissor de Declaração de Aptidão ao Pronaf

- Manual para Solicitação de Cancelamento de DAP