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Bioeconomia Brasil - Sociobiodiversidade

publicado 06/09/2019 18h36, última modificação 23/09/2019 14h45
Ações para fortalecer as cadeias produtivas que usam os recursos naturais de forma sustentável.

Bioeconomia é um conceito difundido atualmente em vários países e geralmente se refere às atividades econômicas que envolvem o uso dos recursos naturais de forma sustentável e inovadora que possibilite promover o desenvolvimento sustentável e o bem-estar da população, com geração de renda. 

O Bioeconomia Brasil - Sociobiodiversidade é um programa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), executado pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), que busca ampliar a participação dos pequenos agricultores, agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais e seus empreendimentos nos arranjos produtivos e econômicos que envolvam o conceito da bioeconomia.

A iniciativa promove a articulação de parcerias entre o Poder Público e o setor empresarial, visando a promoção e estruturação de sistemas produtivos baseados no uso sustentável dos recursos da sociobiodiversidade e do extrativismo, além da produção e utilização de energia a partir de fontes renováveis, sempre com o foco na geração de renda e melhoria da qualidade de vida do público envolvido.

 

ESTRUTURA E OBJETIVOS  

O Programa é estruturado em cinco eixos temáticos e o Ministério da Agricultura atuará em cada um deles com os seguintes objetivos:

I – Estruturação Produtiva das Cadeias do Extrativismo (Pró-Extrativismo) - Promover a estruturação de cadeias produtivas do extrativismo, em todos os biomas brasileiros, com preponderância para a Amazônia, e contribuir para o desenvolvimento sustentável, a inclusão produtiva e a geração de renda.

II – Ervas Medicinais, Aromáticas, Condimentares, Azeites e Chás Especiais do Brasil - Promover alianças produtivas tendo os setores de alimentos e saúde como promotores do desenvolvimento local articulado com políticas públicas, visando ampliar o acesso aos mercados nacional e internacional.

III – Roteiros da Sociobiodiversidade - Valorizar a diversidade biológica, social e cultural brasileira e apoiar a estruturação de arranjos produtivos e roteiros de integração em torno de produtos e atividades da sociobiodiversidade, de forma a contribuir para a geração de renda e inclusão produtiva.

IV – Potencialidades da Agrobiodiversidade Brasileira - Promover a conservação da agrobiodiversidade, por meio do reconhecimento de sistemas agrícolas tradicionais e fomento de ações para a conservação dinâmica destes sistemas, com foco no uso sustentável de seus recursos naturais, visando a geração de renda, agregação de valor e manutenção da diversidade genética de sementes e plantas cultivadas.

V – Energias Renováveis para a Agricultura Familiar - Promover a geração e aproveitamento econômico e produtivo das fontes de energias renováveis, em especial a solar fotovoltaica, tanto para autoconsumo quanto para geração distribuída, contribuindo para o desenvolvimento sustentável, geração de renda e inclusão produtiva no meio rural.

 

COMO FUNCIONA

O Bioeconomia Brasil - Sociobiodiversidade é coordenado pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), em articulação com as demais unidades do Ministério da Agricultura, e realizado com o apoio técnico e financeiro de organismos internacionais, fundos e bancos de desenvolvimento, instituições de pesquisa, entidades da sociedade civil, outros Ministérios, entes federativos e setor empresarial.

As ações são executadas por meio de chamadas públicas específicas e outros instrumentos jurídicos de contratação necessários para viabilizar o financiamento dos projetos, além da integração de políticas públicas já existentes que apoiam as ações de Bioeconomia.

 

QUEM PODE PARTICIPAR  

O Programa é voltado para os pequenos agricultores, agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais e seus empreendimentos.

 

O QUE É PRECISO PARA PARTICIPAR            

Ficar atento às publicações dos editais e chamadas públicas e, caso seja agricultor familiar, estar com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa.

>> Clique aqui para obter mais informações sobre DAP

 

LEGISLAÇÃO         

- Portaria nº 121, de 18 de junho de 2019 – Institui o Programa Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade, definindo objetivos e eixos temáticos.

 

COMO OBTER MAIS INFORMAÇÕES

A Coordenação-Geral de Extrativismo, do Departamento de Estruturação Produtiva (DEP) da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF) é a unidade responsável pela implementação e monitoramento do Programa. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (61) 2020-0964.