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Editais e Consultas Públicas

publicado 06/04/2017 11h05, última modificação 10/01/2018 17h23

Consulta Pública do PIQ de Suco

publicado 08/12/2016 13h22, última modificação 06/04/2017 15h02

Consulta Pública do PIQ de Suco
Portaria SDA nº 86/2016

 

Consulta Pública do PIQ de Polpa de Frutas

publicado 08/12/2016 13h22, última modificação 06/04/2017 15h04

Consulta Pública do PIQ de Polpa de Frutas
Portaria SDA nº 58/2016

 

Minuta Consulta Publica IN Protocolos Rastreabilidade Animais

publicado 08/12/2016 13h21, última modificação 06/04/2017 15h09

O objetivo da presente Consulta Pública é permitir a ampla divulgação da proposta de Instrução Normativa, visando receber sugestões de órgãos, entidades ou pessoas interessadas. Os interessados em colaborar com a consulta pública devem encaminhar sugestão para o endereço eletrônico consulta.cgie@agricultura.gov.br ou encaminha-las por escrito para Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Secretaria de Defesa Agropecuária, Coordenação Geral de Inteligência e Estratégia - Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo A, sala 238, CEP 70043-900, Brasília, DF.

Minuta Consulta Publica IN Protocolos Rastreabilidade Animais

 

Portaria SDA/MAPA nº 118

publicado 08/12/2016 13h18, última modificação 06/04/2017 15h10

 Portaria SDA/MAPA nº 118  - O Mapa submete à consulta pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, o projeto de Instrução Normativa que define os procedimentos de homologação, a estrutura básica e os requisitos mínimos do manual de procedimentos dos protocolos privados de rastreabilidade de adesão voluntária, relacionados à cadeia produtiva de animais e de produtos e subprodutos de animais domésticos, quando suas garantias forem utilizadas como base para certificação oficial brasileira.

 

Portaria 265, de 17 de dezembro de 2015 Consulta pública agroindustria de pequeno porte de leite e derivados

publicado 17/12/2015 13h28, última modificação 06/04/2017 15h11

A consulta pública tem por finalidade promover a participação da sociedade no processo de tomada de decisão das ações governamentais, tornando o pleito de concepção de novas normas mais democrático e transparente. Os anteprojetos são colocados à disposição da população, por períodos variados e que podem ser prorrogados, para sugestões e comentários. As contribuições são analisadas e, se consideradas pertinentes, acatadas na versão final. 

Os interessados em colaborar com as consultas públicas devem ficar atentos ao penúltimo parágrafo de cada minuta, onde constam os passos e as formas de participação, que podem ser por meio de email, telefone, fax, carta ou entrega direta no ministério.

Portaria 265, de 17 de dezembro de 2015  Consulta pública agroindustria de pequeno porte de leite e derivados

 

PORTARIA No 324, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015

publicado 16/12/2015 13h28, última modificação 06/04/2017 15h13

O MAPA submeteu à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias a proposta de Instrução Normativa que estabelece os requisitos para avaliação de equivalência ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária relativos à estrutura física, dependência e equipamentos do estabelecimento agroindustrial de pequeno porte de leite e derivados.

A proposta, elaborada por um grupo de trabalho constituído por representantes do DIPOA, das Superintendências Federais de  Agricultura, Serviço de Inspeção Estadual e Universidades, foi discutida com a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Leite e Derivados,  Ministério do Desenvolvimento Agrário,  Ministério do Desenvolvimento Social , estabeleceu os requisitos para avaliação de equivalência em função do volume máximo de recepção diária do leite, visando a inocuidade dos produtos lácteos.

O DIPOA está elaborando outras cinco normas para regulamentar os requisitos para avaliação de equivalência ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária relativos à estrutura física, dependência e equipamentos do estabelecimento agroindustrial de pequeno porte dos demais produtos de origem animal.

PORTARIA No 324, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015

 

Consulta pública. Portaria SDA nº 88/2015 e Projeto de Instrução Normativa aprovando Regulamento Técnico dos Produtos Antiparasitários de Uso Veterinário.

publicado 08/12/2015 13h32, última modificação 06/04/2017 15h13

PORTARIA SDA/MAPA Nº 60 de15 DE JULHO DE 2015

publicado 08/12/2015 13h29, última modificação 06/04/2017 15h14

Portaria 246/2015

publicado 08/12/2015 13h28, última modificação 06/04/2017 11h31

Portaria 246/2015 - Submeter à Consulta Pública pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, o Projeto de Instrução Normativa e seus Anexos, que estabelece as normas para o credenciamento de entidade para realizar o treinamento em manejo pré-abate e abate de animais com fins de capacitar e emitir certificado de aptidão dos responsáveis pelo bem-estar animal nos estabelecimentos de abate para fins comerciais.


Clique aqui para baixar o modelo de planilha que os interessados devem utilizar para enviar suas propostas para o email comissao.bea@agricultura.gov.br

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