Você está aqui: Página Inicial > Acesso à Informação > Participação Social > Editais e Consultas Públicas > Portaria SDA nº 09, de 24 de fevereiro de 2016

Portaria SDA nº 09, de 24 de fevereiro de 2016

publicado 08/12/2016 13h26, última modificação 06/04/2017 14h55

O Mapa submete à consulta pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, o projeto de Instrução Normativa e seus Anexos que estabelecem o monitoramento e controle de Salmonella spp. nos estabelecimentos avícolas comerciais de frangos e perus de corte e nos estabelecimentos de abate destas aves registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF), com objetivo de reduzir a prevalência desse agente e estabelecer um nível adequado de proteção ao consumidor.

O objetivo da presente Consulta Pública é permitir a ampla divulgação da proposta de Instrução Normativa, visando receber sugestões de órgãos, entidades ou pessoas interessadas. Os interessados em colaborar com a consulta pública devem ficar atentos aos procedimentos necessários para envio das propostas contidos na portaria.

Portaria SDA nº 09, de 24 de fevereiro de 2016