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Instrução Normativa - Normas e Padrões e Anexos - Batata

publicado 16/03/2018 17h08, última modificação 16/03/2018 17h08

Projeto de Instrução Normativa e Anexos que estabelecem as Normas para a Produção e a Comercialização de Material de Propagação de Batata (Solanum tuberosum L.) e os seus padrões, com validade em todo o Território Nacional, visando à garantia de sua identidade e qualidade.

• Instrução Normativa - Normas e Padrões e Anexos - Batata

• Portaria n° 18, de 7 de março de 2018