Você está aqui: Página Inicial > Acesso à Informação > Participação Social > Editais e Consultas Públicas > Consulta pública Padrões de Identidade e Qualidade de Água de Coco

Consulta pública Padrões de Identidade e Qualidade de Água de Coco

publicado 11/06/2019 14h03, última modificação 29/10/2019 11h53

A Portaria nº117 de 11/06/2019 coloca em consulta publica os Padrões de Identidade e Qualidade de Água de Coco.

Anexo da portaria

Relatório Final

Chamada para Audiência Pública

Minuta Para Audiência (ERRATA)

Audiência Pública - Página

AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA D.O.U.

Importante: As sugestões, tecnicamente fundamentadas, deverão ser encaminhadas através do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos – SISMAN, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA, por meio do endereço: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sisman/. Para ter acesso ao SISMAN, o usuário deverá efetuar cadastro prévio no Sistema de Solicitação de Acesso – SOLICITA, do MAPA, por meio do endereço: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/solicita/.