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Editais e Consultas Públicas

publicado 06/04/2017 11h05, última modificação 10/01/2018 17h23

Consulta Pública Kombucha

publicado 01/10/2018 10h14, última modificação 01/10/2018 10h14

Aberta consulta pública por 75 dias, para estabelecer os padrões de identidade e qualidade da kombucha. O produto é uma bebida de baixo teor alcoólico (1,5% por volume, v/v) obtida pela fermentação de folhas de chá da espécie Thea sinensis adicionada de açúcares para fermentação, podendo ser misturada com suco de fruta, mel, especiarias, aromas naturais e aditivos permitidos. As normas do Mapa serão aplicadas somente à kombucha submetida a processos industriais e destinados ao consumo humano.

PORTARIA Nº 103, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 - Kombucha

Consulta Publica Pragas Vegetais domesticadas

publicado 20/09/2018 18h08, última modificação 20/09/2018 18h08

O Mapa submete à consulta pública proposta de instrução normativa sobre espécies animais pragas de vegetais utilizadas nas atividades agrícolas.

Consulta Publica Pragas Vegetais domesticadas

 

Consulta pública fiscalização das entidades turfísticas

publicado 17/09/2018 11h52, última modificação 17/09/2018 11h52

Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 90 (noventa) dias, prorrogável por igual período, a contar da data de publicação desta Portaria, a proposta de instrução normativa apresentada em ANEXO, com o objetivo de modernizar o fomento e a fiscalização das entidades turfísticas.

• PORTARIA Nº 219, DE 28 DE AGOSTO DE 2018

 

 

Consulta pública Espécies vegetais domesticadas

publicado 13/09/2018 11h12, última modificação 13/09/2018 11h13

Submete à consulta pública proposta de instrução normativa a respeito de espécies vegetais domesticadas ou cultivadas que foram introduzidas no território nacional, utilizadas nas atividades agrícolas.

• Portaria espécies vegetais domesticadas - 21000.042380-2016-03

Consulta Pública do Plano Nacional de Desenvolvimento de Florestas Plantadas

publicado 04/09/2018 15h47, última modificação 04/10/2018 18h05

Portaria SPA/MAPA nº 3086 de 04/09/2018 -  Submete à Consulta Pública o  Plano Nacional de Desenvolvimento de Florestas Plantadas – PNDF, que estabelece “os princípios e os objetivos da Política Agrícola para Florestas Plantadas relativamente às atividades de produção, processamento e comercialização dos produtos, subprodutos, derivados, serviços e insumos relativos às florestas plantadas”, e está previsto no Decreto nº 8.375, de 11 de dezembro de 2014. As contribuições podem ser encaminhadas até o dia 05 de outubro de 2018.

Plano Nacional de Desenvolvimento de Florestas Plantadas

Formulário para Envio de Sugestões e Comentários

Portaria SPA MAPA, nº 3086 de 04/09/2018

Prorrogação

Prorrogado o prazo da consulta pública do Plano de Desenvolvimento de Florestas Plantadas por 15 dias

Portaria de Prorrogação

 

 

 

Consulta Pública Sistemas Orgânicos de Produção

publicado 24/08/2018 09h50, última modificação 24/08/2018 10h03

Portaria 216, de 22 de agosto de 2018 prorroga por mais 60 dias o prazo da consulta pública da proposta de Instrução Normativa que altera o Regulamento Técnico para os Sistemas Orgânicos de Produção. As contribuições podem ser encaminhadas até o dia 22 de outubro de 2018.

Portaria SMC nº 216 2018
Portaria SMC nº 162 2018 - IN 46/2011
Proposta de Instrução Normativa para sugestões
Formulário eletrônico para envio das sugestões
Exposição de motivos da Proposta de Instrução Normativa

 

Consulta pública - Certificação de Estabelecimento de Criação Livre de Scrapie

publicado 17/08/2018 09h39, última modificação 17/08/2018 09h39

Portaria SDA nº 79/2018 - Submete à Consulta Pública projeto de Instrução Normativa  que aprova os procedimentos para Certificação de Estabelecimento de Criação Livre de Scrapie, doença do grupo das encefalopatias espongiformes transmissíveis, que acomete ovinos e caprinos.

 

 

Consulta Pública - Portaria nº 80, de 31 de julho de 2018

publicado 06/08/2018 14h53, última modificação 06/08/2018 14h53

Portaria nº 80, de 31 de julho de 2018, submete à consulta pública pelo prazo de 30 dias a proposta de Instrução Normativa que estabelece os procedimentos de aprovação prévia de projeto, reforma e ampliação, registro de estabelecimento, alterações cadastrais e cancelamento de registro de estabelecimento junto ao DIPOA e relacionamento de estabelecimentos junto ao SIPOA.

Portaria nº 80, de 31 de julho de 2018

Formulário de sugestões:
https://sistemas.agricultura.gov.br/agroform/index.php/963886/lang/pt-BR

Consulta Pública - Regulamento Técnico da identidade e requisitos mínimos do queijo reino

publicado 23/07/2018 17h10, última modificação 23/07/2018 17h24

Submete à consulta pública, pelo prazo de 60 dias, a proposta de Instrução Normativa que estabelece o Regulamento Técnico de identidade e requisitos mínimos de qualidade que deve atender o queijo reino.

Portaria nº 76, de 13 de julho de 2018

Consulta pública Imstrução Normativa microbiologia em carcaças

publicado 13/07/2018 17h43, última modificação 13/07/2018 17h43

Portaria 75, de 12 de julho de 2018 – Submete a consulta pública pelo prazo de 60 dias a proposta de Instrução Normativa que estabelece o controle e o monitoramento microbiológico em carcaça de suínos e em carcaça e carne de bovinos em abatedouros frigoríficos, registrados no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA), com o objetivo de avaliar a higiene do processo e de reduzir a prevalência de agentes patogênicos.

• Portaria 75/2018 - Consulta pública IN microbiologia carcaças

• Formulário de sugestões

 

Consulta pública proposta de Instrução Normativa – Portaria nº 195, de 04 de julho de 2018

publicado 11/07/2018 10h05, última modificação 11/07/2018 10h05

Projeto de instrução normativa com o objetivo de estabelecer as boas práticas de manejo nas granjas de suínos de criação comercial.

PORTARIA Nº 195, DE 04 DE JULHO DE 2018

 

Consulta Pública Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do Leite Condensado

publicado 04/07/2018 10h45, última modificação 04/07/2018 10h45

Portaria 71, de 20 de junho de 2018 - submeter à consulta pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a proposta de IN que estabelece o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do Leite Condensado.

As sugestões, tecnicamente fundamentadas, deverão ser inseridas no formulário constante no endereço:

https://sistemas.agricultura.gov.br/agroform/index.php/441228?lang=pt-BR

• Portaria 71, de 20 de junho de 2018

 

Portaria 62 de 10 de maio de 2018 - Regulamento Técnico de Manejo Pré-Abate e Abate Humanitário

publicado 18/05/2018 14h45, última modificação 18/05/2018 14h46

Portaria 62, de 10 de maio de 2018 - submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa que aprova o Regulamento Técnico de Manejo Pré-Abate e Abate Humanitário.

As sugestões, tecnicamente fundamentadas, deverão ser inseridas no formulário constante no endereço:

http://homolog.agricultura.gov.br/agroform/index.php/785431?lang=pt-BR

Portaria 62 de 10 de maio de 2018

Portaria SMC nº 103, de 04 de maio de 2018

publicado 07/05/2018 14h32, última modificação 07/05/2018 14h32

Projeto de Instrução Normativa que aprova a lista de referência de espécies animais aquáticas que foram introduzidas no território nacional, utilizadas nas atividades agrícolas.

PORTARIA SMC Nº 103, DE 04 DE MAIO DE 2018

Consulta Pública Portarias 38 e 39, de 19 de abril de 2018

publicado 26/04/2018 15h02, última modificação 26/04/2018 15h02

Portaria nº 38, de 19 abril de 2018 - Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa, anexa, que estabelece os Regulamentos Técnicos que fixam a identidade e as características de qualidade que devem apresentar o leite cru refrigerado, o leite pasteurizado e o leite tipo A.

• Formulário da consulta

Portaria 39, de 19 de abril de 2018 - Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa, anexa, que estabelece os critérios e procedimentos para a produção, acondicionamento, conservação, transporte, seleção e recepção do leite cru em estabelecimentos registrados no serviço de inspeção oficial.

• Formulário de consulta

• Portarias 38 e 39, de 19 de abril de 2018

 

Consulta Pública Portaria nº 37, de 17 de abril de 2018

publicado 23/04/2018 10h56, última modificação 04/06/2018 14h46

Submeter à consulta pública, até o dia 23 de junho de 2018 (conforme Portaria nº 67, publicada no Diário Oficial da União no dia 22 de maio de 2018), a proposta de Instrução Normativa que estabelece as regras sobre recolha, transporte, armazenagem, manuseio, transformação e eliminação de animais de produção mortos, porém não abatidos.

As sugestões, tecnicamente fundamentadas, deverão ser inseridas no formulário constante no endereço: http://sistemas.agricultura.gov.br/agroform/index.php/784466?lang=pt-BR

Complementação dos Padrões de Identidade e Qualidade da Sidra

publicado 13/04/2018 16h06, última modificação 13/04/2018 16h06

O objetivo da presente Consulta Pública é permitir a ampla divulgação da proposta de Instrução Normativa, visando receber sugestões de órgãos, entidades ou pessoas interessadas. Os interessados em colaborar com a consulta pública devem ficar atentos aos procedimentos necessários para envio das propostas contidos na portaria.

Consulta Pública do Projeto de Instrução Normativa e Anexo que altera a COMPLEMENTAÇÃO DOS PADRÕES DE IDENTIDADE E QUALIDADE DA SIDRA

Instrução Normativa - Normas e Padrões e Anexos - Batata

publicado 16/03/2018 17h08, última modificação 16/03/2018 17h08

Projeto de Instrução Normativa e Anexos que estabelecem as Normas para a Produção e a Comercialização de Material de Propagação de Batata (Solanum tuberosum L.) e os seus padrões, com validade em todo o Território Nacional, visando à garantia de sua identidade e qualidade.

• Instrução Normativa - Normas e Padrões e Anexos - Batata

• Portaria n° 18, de 7 de março de 2018

 

PORTARIA SMC Nº 25, DE 07 DE MARÇO DE 2018

publicado 08/03/2018 12h25, última modificação 08/03/2018 12h25

Projeto de Instrução Normativa com o objetivo de regulamentar a realização de torneios leiteiros, avaliando o mérito genético para a produção do leite respeitando as boas práticas agropecuárias.

Portaria nº 25, de 07 de março de 2018 sobre Torneios Leiteiros

 

Consulta pública – Registro de subprodutos não destinados à alimentação humana

publicado 06/03/2018 16h44, última modificação 02/04/2018 12h31

Submeter à consulta pública por 30 dias a proposta de Instrução Normativa que isenta o registro dos subprodutos não destinados à alimentação humana obtidos de fontes ou tecidos animais e dos estabelecimentos que os fabricam ou processam.

As contribuições ao texto proposto deverão ser encaminhadas ao endereço eletrônico: gabsda@agricultura.gov.br.

• Instrução Normativa nº 6, de 23 fevereiro de 2018

Portaria nº 28, de 28 de março de 2018

 

Portaria nº 7, de 22 de fevereiro de 2018

publicado 22/02/2018 10h32, última modificação 23/02/2018 12h03

Submete a Consulta Pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, o Projeto de Instrução Normativa que estabelece os procedimentos para importação de aves ornamentais e seus ovos férteis e define as exigências sanitárias a serem cumpridas para o credenciamento de estabelecimentos quarentenários para aves ornamentais e seus ovos férteis.

Portaria nº 7, de 22 de Fevereiro de 2018

Minuta da Instrução Normativa para sugestões

 

Portaria N° 149, de 26 de dezembro de 2017

publicado 21/02/2018 13h10, última modificação 22/02/2018 10h35

Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de publicação desta Portaria, o projeto de Instrução Normativa Conjunta MAPA/ANVISA/IBAMA que estabelece diretrizes para o registro de agrotóxicos e afins destinados ao uso agrícola em cultivos de plantas ornamentais, bem como para inclusão desses usos em produtos já registrados.

Portaria N° 149, de 26 de dezembro de 2017

 

Portaria N° 148, de 26 de dezembro de 2017

publicado 21/02/2018 13h08, última modificação 21/02/2018 13h08

Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de publicação desta Portaria, o projeto de Instrução Normativa Conjunta MAPA/ANVISA/IBAMA que estabelece critérios e procedimentos a serem adotados para recomendação de mistura em tanque de agrotóxicos e afins, e sua prescrição em receituário agronômico.

Portaria N° 148, de 26 de dezembro de 2017

 

Portaria SDA nº 10/2018, de 7 de fevereiro de 2018

publicado 09/02/2018 11h00, última modificação 26/06/2018 10h14

Submete à consulta pública, por um prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação da Portaria, o Projeto de Instrução Normativa que institui o Sistema Brasileiro de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos – SISBOV.

Projeto Instrução Normativa SISBOV

Tabela de Sugestões

Portaria SDA nº 10/2018, de 7 de fevereiro de 2018

Sugestões comentadas 25/06/2018

 

Portaria SMC nº 4, de 25 de janeiro 2018

publicado 26/01/2018 14h47, última modificação 26/01/2018 14h49

Projeto de Instrução Normativa, que aprova a lista preliminar de espécies animais domesticadas que foram introduzidas no território nacional, utilizadas nas atividades pecuárias.

Portaria SMC nº 4, de 25 de janeiro 2018

 

Portaria nº 151, de 27 de dezembro de 2017

publicado 10/01/2018 17h10, última modificação 10/01/2018 17h10

Submete à consulta pública, por um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data da sua publicação, o Projeto de Instrução Normativa, com seus anexos, que visa aprovar o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade e Procedimentos para uso na Alimentação Animal de Coprodutos da Indústria da Alimentação Humana e Animal.

Portaria nº 151/2017_ Coprodutos

Minuta da Portaria 151/2017

Formulário eletrônico para envio das sugestões

 

Edital de Chamamento Público nº 01/2018 Agro+ Produtor Rural - Capacitação

publicado 10/01/2018 14h43, última modificação 10/01/2018 14h43

O Edital visa à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a realização de eventos de capacitação e informações para o produtor rural oferecidos por ocasião da realização de exposições agropecuárias e/ou eventos agropecuários em municípios da região centro oeste do Brasil.

Edital de Chamamento -Termo de Colaboração AGRO+ Produtor Rural

 

Portaria nº 146, de 20 de novembro de 2017

publicado 09/01/2018 17h08, última modificação 24/01/2018 18h26

Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa anexa que estabelece o Regulamento Técnico sobre a identidade e requisitos mínimos de qualidade que deve atender o produto cárneo temperado não submetido a tratamento térmico.

Portaria 146/2017 - Consulta Pública RTIQ Carne temperada

Retificação da Portaria 146/2017

Formulário de envio de sugestões

 

Portaria nº 143, de 18 de dezembro de 2017

publicado 09/01/2018 16h42, última modificação 23/02/2018 12h09

Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa, anexa, que estabelece o Regulamento Técnico sobre a identidade e requisitos mínimos de qualidade que deve atender o peixe curado.

Portaria 143/2017- Consulta Pública RTIQ Peixe Curado

Formulário de envio de sugestões

Portaria nº 12, de 21 de fevereiro de 2018 (prorroga por 30 dias o prazo da consulta pública estabelecida pela Portaria SDA nº 143)

 

Consulta Pública - Marco de Gestão Socioambiental - FIP Paisagem

publicado 09/01/2018 15h39, última modificação 09/01/2018 15h39

O Projeto “Gestão Integrada da Paisagem no Bioma Cerrado”, também chamado de Projeto FIP Paisagem, tem como objetivo o fortalecimento da adoção de práticas de  conservação e recuperação ambientais, bem como de práticas agrícolas sustentáveis ​​de baixa emissão de carbono em bacias selecionadas do bioma Cerrado. Mais informações, acesse: http://www.florestal.gov.br/projeto-fip-paisagem

Marco de Gestão Socioambiental do Projeto, em consulta pública até 06/02/2018

Descrição da Forma de Consulta às Partes Interessadas

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