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Consultas Públicas

publicado 06/04/2017 11h05, última modificação 09/04/2019 12h43

Consulta Pública para alteração do ordenamento para a pesca da piramutaba

publicado 07/11/2019 15h49, última modificação 07/11/2019 15h49

Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta a proposta para a atualização dos atos normativos do ordenamento pesqueiro da piramutaba.

           O objetivo da presente Consulta Pública é permitir a ampla divulgação, para alteração do ordenamento para a pesca da piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii) entre a fronteira do Brasil com a Guiana Francesa e a divisa do Pará com o Maranhão, com intuito de receber sugestões ou comentários de órgãos, entidades ou pessoas interessadas.

Importante: As sugestões deverão ser apresentadas no formato de planilha editável, conforme exemplo abaixo, e deverão ser enviados para o e-mail: piramutaba.sap@agricultura.gov.br

Identificação do artigo, inciso, parágrafo e alínea

Texto atual da minuta

Redação proposta

Justificativa técnica e legal

Dados do contribuinte

xxxxxxxxxxx

xxxxxxxxxxx

xxxxxxxxxxx

xxxxxxxxxxx

xxxxxxxxxxx

Anexo I : Portaria                 

Anexo II: Mapa da área proibida para a pesca de arrasto de captura da Piramutaba destacada em vermelho. Delimitada a partir da linha de costa até 10 milhas náuticas. Referência usada, carta náutica de n°1 Costa e Ilhas ao Largo.

 

Consulta pública para alteração do artigo 7º da Instrução Normativa IBAMA nº 25

publicado 07/11/2019 12h08, última modificação 07/11/2019 12h08

Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa para alteração do artigo 7º da Instrução Normativa IBAMA nº 25, de 1° de setembro 2009, estabelecendo normas, critérios e padrões para a pesca amadora de Lambari, na microbacia do rio Timbó em Santa Catarina.

O objetivo da presente Consulta Pública é permitir a ampla divulgação da proposta de Instrução Normativa, para receber sugestões ou comentários de órgãos, entidades ou pessoas interessadas.

Importante: As sugestões deverão ser apresentadas no formato de planilha editável, conforme exemplo abaixo, e deverão ser enviados para o e-mail: lambari.sap@agricultura.gov.br

Identificação do artigo, inciso, parágrafo e alínea

Texto atual da minuta

Redação proposta

Justificativa técnica e legal

Dados do contribuinte

xxxxxxxxxxx

xxxxxxxxxxx

xxxxxxxxxxx

xxxxxxxxxxx

xxxxxxxxxxx

 

Anexo: Portaria

 

 

Portaria 216 de 29/10/2019 – Sistema de Vinhos e Bebidas - SIVIBE

publicado 04/11/2019 14h46, última modificação 04/11/2019 14h46

As sugestões, tecnicamente fundamentadas, deverão ser encaminhadas através do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos – SISMAN, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA, por meio do endereço: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sisman/. Para ter acesso ao SISMAN, o usuário deverá efetuar cadastro prévio no Sistema de Solicitação de Acesso – SOLICITA, do MAPA, por meio do endereço: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/solicita/.

Minuta CP SIVIBE/2019.10.24.2 - Consulta

PORTARIA Nº 216 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 -  SIVIBE

 

Portaria 220 de 31/10/2019 – Aprovação Diretrizes Gerais para execução do PNEFA

publicado 01/11/2019 15h46, última modificação 01/11/2019 15h46

As sugestões, tecnicamente fundamentadas, deverão ser encaminhadas através do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos – SISMAN, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA, por meio do endereço: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sisman/. Para ter acesso ao SISMAN, o usuário deverá efetuar cadastro prévio no Sistema de Solicitação de Acesso – SOLICITA, do MAPA, por meio do endereço: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/solicita/.

• Minuta da Consulta Publica PNEFA

• PORTARIA  Nº 220 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 - Diretrizes PNEFA

 

Portaria Nº 200, de 4 de outubro de 2019 - Regulamento técnico sobre a identidade e requisitos mínimos de qualidade do queijo cremoso ou "cream cheese"

publicado 10/10/2019 11h24, última modificação 10/10/2019 16h31

Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa, que estabelece o Regulamento Técnico sobre a identidade e requisitos mínimos de qualidade que deve atender o queijo cremoso ou cream cheese.  O objetivo da presente Consulta Pública é permitir a ampla divulgação da proposta de Instrução Normativa, para receber sugestões ou comentários de órgãos, entidades ou pessoas interessadas.

As sugestões, tecnicamente fundamentadas, deverão ser encaminhadas através do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos – SISMAN, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA, por meio do endereço: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sisman/.

Para ter acesso ao SISMAN, o usuário deverá efetuar cadastro prévio no Sistema de Solicitação de Acesso – SOLICITA, do MAPA, por meio do endereço: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/solicita/.

Portaria Nº 200, de 4 de outubro de 2019

Minuta

Portaria nº 204, de 04 de outubro de 2019 - Regulamento técnico sobre a identidade e requisitos mínimos de qualidade da Ricota.

publicado 09/10/2019 15h52, última modificação 09/10/2019 15h52

Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa, que estabelece o Regulamento Técnico sobre a identidade e requisitos mínimos de qualidade que deve atender a ricota.

O objetivo da presente Consulta Pública é permitir a ampla divulgação da proposta de Instrução Normativa, para receber sugestões ou comentários de órgãos, entidades ou pessoas interessadas.

As sugestões, tecnicamente fundamentadas, deverão ser encaminhadas através do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos – SISMAN, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA, por meio do endereço: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sisman/.

Para ter acesso ao SISMAN, o usuário deverá efetuar cadastro prévio no Sistema de Solicitação de Acesso – SOLICITA, do MAPA, por meio do endereço: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/solicita/.

Portaria nº 204, de 04 de outubro de 2019

Minutas 

Portaria nº 203 de, 04 de outubro de 2019 - Regulamento técnico sobre a identidade e requisitos mínimos de qualidade da sobremesa láctea

publicado 09/10/2019 15h46, última modificação 09/10/2019 15h46

Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa, que estabelece o Regulamento Técnico sobre a identidade e requisitos mínimos de qualidade que deve atender a sobremesa láctea.

O objetivo da presente Consulta Pública é permitir a ampla divulgação da proposta de Instrução Normativa, para receber sugestões ou comentários de órgãos, entidades ou pessoas interessadas.

As sugestões, tecnicamente fundamentadas, deverão ser encaminhadas através do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos – SISMAN, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA, por meio do endereço: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sisman/.

Para ter acesso ao SISMAN, o usuário deverá efetuar cadastro prévio no Sistema de Solicitação de Acesso – SOLICITA, do MAPA, por meio do endereço: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/solicita/.

Portaria nº 203 de, 04 de outubro de 2019

Minutas

Portaria nº 202, de 04 de outubro de 2019 - Regulamento Técnico sobre a Identidade e Requisitos Mínimos de Qualidade do Queijo Provolone

publicado 09/10/2019 15h41, última modificação 09/10/2019 15h41

 Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa, que estabelece o Regulamento Técnico sobre a identidade e requisitos mínimos de qualidade que deve atender o queijo provolone.

 O objetivo da presente Consulta Pública é permitir a ampla divulgação da proposta de Instrução Normativa, para receber sugestões ou comentários de órgãos, entidades ou pessoas interessadas.

As sugestões, tecnicamente fundamentadas, deverão ser encaminhadas através do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos – SISMAN, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA, por meio do endereço: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sisman/.

Para ter acesso ao SISMAN, o usuário deverá efetuar cadastro prévio no Sistema de Solicitação de Acesso – SOLICITA, do MAPA, por meio do endereço: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/solicita/

Portaria Nº 202, de 4 de outubro de 2019

Minutas (Portaria e Instrução Normativa)

Portaria nº 201, de 04 de outubro de 2019 - Regulamento Técnico sobre a Identidade e Requisitos Mínimos de Qualidade do Queijo Minas Padrão.

publicado 09/10/2019 15h31, última modificação 09/10/2019 15h31

Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa, que estabelece o Regulamento Técnico sobre a identidade e requisitos mínimos de qualidade que deve atender o queijo minas padrão.

O objetivo da presente Consulta Pública é permitir a ampla divulgação da proposta de Instrução Normativa, para receber sugestões ou comentários de órgãos, entidades ou pessoas interessadas.

As sugestões, tecnicamente fundamentadas, deverão ser encaminhadas através do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos – SISMAN, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA, por meio do endereço: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sisman/.

Para ter acesso ao SISMAN, o usuário deverá efetuar cadastro prévio no Sistema de Solicitação de Acesso – SOLICITA, do MAPA, por meio do endereço: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/solicita/.

Portaria 201, de 04 de outubro de 2019 

Minutas (Portaria e Instrução Normativa)

Portaria nº 197, de 03 de outubro de 2019 - Regulamento Técnico sobre Identidade e Requisitos Mínimos de Qualidade do Queijo Minas Meia Cura.

publicado 07/10/2019 18h51, última modificação 09/10/2019 14h47

Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa, abaixo, que estabelece o Regulamento Técnico sobre a identidade e requisitos mínimos de qualidade que deve atender o queijo minas meia cura.

O objetivo da presente Consulta Pública é permitir a ampla divulgação da proposta de Instrução Normativa, para receber sugestões ou comentários de órgãos, entidades ou pessoas interessadas.

As sugestões, tecnicamente fundamentadas, deverão ser encaminhadas através do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos – SISMAN, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA, por meio do endereço:  https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sisman/

Para ter acesso ao SISMAN, o usuário deverá efetuar cadastro prévio no Sistema de Solicitação de Acesso – SOLICITA, do MAPA, por meio do endereço: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/solicita/.

Portaria nº 197, de 03 de outubro de 2019

Minutas (Portaria e Instrução Normativa)

Portaria nº 154, de 08/08/2019 – Regulamento Técnico do Alho

publicado 18/09/2019 14h50, última modificação 18/09/2019 14h50

Submeter à consulta pública, por um prazo de 75 (setenta e cinco) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, a proposta de Resolução MERCOSUL anexa que estabelece o Regulamento Técnico do Alho

As sugestões, tecnicamente fundamentadas, deverão ser encaminhadas através do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos – SISMAN, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA, por meio do endereço: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sisman/. Para ter acesso ao SISMAN, o usuário deverá efetuar cadastro prévio no Sistema de Solicitação de Acesso – SOLICITA, do MAPA, por meio do endereço: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/solicita/

 

Consulta Pública Portaria nº 83, de 10 de Setembro de 2019

publicado 11/09/2019 16h16, última modificação 11/09/2019 16h16

Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 30 dias, a contar da data de publicação desta Portaria, a proposta de instrução normativa apresentada em ANEXO com o objetivo de estabelecer, em todo território nacional, o Regulamento Técnico de Boas Práticas Agropecuárias aos produtores rurais fornecedores de leite para a fabricação de produtos lácteos classificados como artesanais.

Portaria 83, de 10 de Setembro de 2019 - publicado no D.O.U.

Minuta da Portaria

Portaria 3.853 de 20/08/2019 – Ordenamento da Atividade Pesqueira das Espécies com Fins de Ornamentação e de Aquariofilia

publicado 21/08/2019 12h18, última modificação 21/08/2019 14h49
Aquicultura e Pesca

Submete à consulta pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, o Projeto de Instrução Normativa que visa estabelecer normas, critérios e padrões para a explotação de peixes nativos ou exóticos de águas continentais, marinhas e estuarinas, com finalidade ornamental ou de aquariofilia.

• Portaria 3.853

Importante: As sugestões, tecnicamente fundamentadas, deverão ser apresentadas no formato de planilha editável, conforme exemplo abaixo, e deverão ser enviados para o e-mail:  ornamentais.sap@agricultura.gov.br 

Exemplo:

Identificação do artigo, inciso,

parágrafo e alínea

Texto atual da

minuta

Redação

proposta

Justificativa técnica

e legal

Dados do

contribuinte

xxxxxxxxxxx

xxxxxxxxxxx

xxxxxxxxxxx

xxxxxxxxxxx

xxxxxxxxxxx

 

 

Portaria 149, 02/08/2019 - Regulamento Técnico sobre identidade e qualidade da Caseína Alimentícia

publicado 16/08/2019 14h28, última modificação 19/08/2019 13h42

Submete à consulta pública, pelo prazo de 75 (setenta e cinco dias) a proposta de Resolução MERCOSUL que estabelece o regulamento técnico sobre identidade e requisitos mínimos de qualidade que dever atender o produto Caseína Alimentícia.

PORTARIA Nº 149, DE 2 DE AGOSTO DE 2019

Regulamento Técnico Mercosul de Identidade e Qualidade da Caseína Alimentar

Importante: As sugestões, tecnicamente fundamentadas, deverão ser encaminhadas através do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos – SISMAN, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA, por meio do endereço: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sisman/. Para ter acesso ao SISMAN, o usuário deverá efetuar cadastro prévio no Sistema de Solicitação de Acesso – SOLICITA, do MAPA, por meio do endereço: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/solicita/.

 

Portaria 154 de 08/08/2019 – Produtos destinados à higiene e embelezamento dos animais

publicado 13/08/2019 10h35, última modificação 02/10/2019 12h47

Submete à consulta pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, o Projeto de Instrução Normativa que visa definir os requisitos de formulação, produção, controle de qualidade e rotulagem, de produtos destinados à higiene e embelezamento dos animais e determinar o seu cadastro mediante deferimento automático no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria 154

• Portaria 196 de 01/10/2019 - Prorrogação do prazo por 45 dias

Minuta da IN higiene e embelezamento

Importante: As sugestões, tecnicamente fundamentadas, deverão ser encaminhadas através do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos – SISMAN, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA, por meio do endereço: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sisman/. Para ter acesso ao SISMAN, o usuário deverá efetuar cadastro prévio no Sistema de Solicitação de Acesso – SOLICITA, do MAPA, por meio do endereço: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/solicita/.

 

Portaria 153 de 08/08/2019 – Vacinas Autógenas

publicado 13/08/2019 09h56, última modificação 30/09/2019 18h14

Submete à consulta pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, o Projeto de Instrução Normativa que aprova o Regulamento Técnico para Produção, Controle e Emprego de Vacinas Autógenas.

Portaria 153

Portaria 193 - Prorrogação de prazo

Minuta da IN Autógenas

 Importante: As sugestões, tecnicamente fundamentadas, deverão ser encaminhadas através do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos – SISMAN, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA, por meio do endereço: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sisman/. Para ter acesso ao SISMAN, o usuário deverá efetuar cadastro prévio no Sistema de Solicitação de Acesso – SOLICITA, do MAPA, por meio do endereço: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/solicita/.

 

Consulta pública Procedimentos para concessão do Selo Arte

publicado 06/08/2019 14h55, última modificação 09/08/2019 14h59

Foi publicada a portaria nº 67, de 31 de julho de 2019, que coloca em consulta pública a Minuta de IN de Procedimentos para concessão do Selo ARTE. Desta forma, solicito a inclusão desta portaria no Campo Consulta Pública do site da Agricultura, conforme link presente na página do MAPA:

Portaria nº 67, de 31 julho de 2019

Leia a notícia na íntegra

 

Consulta Pública Normas e Padrões de Material de Propagação de Bananeira

publicado 01/08/2019 16h34, última modificação 01/08/2019 16h35

Foi publicada a Portaria nº 134, de 8 de julho de 2019, que submete à Consulta Pública pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do dia 1º de agosto de 2019, o Projeto de Instrução Normativa que visa estabelecer as normas e os padrões para a produção, a comercialização e o transporte de material de propagação de bananeira (Musa spp.) e seus padrões de identidade, de qualidade e de fitossanidade, com validade em todo o Território Nacional.

- Proposta de Instrução Normativa Normas de Produção de Material de Propagação de Bananeira.

- Portaria nº 134, de 8 de julho de 2019.

 

Portaria 140 de 25/07/2019 – Destinação de Animais Mortos

publicado 29/07/2019 18h14, última modificação 19/08/2019 17h06

Submeter à consulta pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, o Projeto de Instrução Normativa que visa estabelecer regras sobre o recolhimento, transporte, processamento e destinação de animais mortos e resíduos da produção pecuária.

Minuta  anexo da portaria

Publicação no D.O.U.

Importante: As sugestões, tecnicamente fundamentadas, deverão ser encaminhadas através do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos – SISMAN, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA.

Para ter acesso ao SISMAN, o usuário deverá efetuar cadastro prévio no Sistema de Solicitação de Acesso – SOLICITA, do MAPA, por meio do endereço: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/solicita/.

 

Portaria nº 119, de 03/07/2019 - Regulamento Técnico MERCOSUL de Identidade e Qualidade da Cebola

publicado 19/07/2019 14h53, última modificação 19/07/2019 14h53

O Mapa submete à consulta pública, por um prazo de 75 (setenta e cinco) dias, a contar do dia 11 de junho de 2019, data da publicação desta Portaria, o Projeto de Instrução Normativa, anexo II da presente Portaria, que aprova o Regulamento Técnico MERCOSUL de Identidade e Qualidade da Cebola.

• Portaria nº 119, de 3 de junho de 2019

 

Consulta Pública Padrões de Identidade e Qualidade de Sidra

publicado 02/07/2019 19h04, última modificação 02/07/2019 19h04

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento torna pública a Portaria nº116 que coloca em consulta pública os Padrões de Identidade e Qualidade de Sidra.

PORTARIA Nº 116, DE 19 DE JUNHO DE 2019

Anexo Minuta da Consulta

 

Consulta pública Portaria SDA nº 110

publicado 12/06/2019 15h35, última modificação 12/06/2019 15h35

Portaria SDA nº 110, de 23 de maio de 2019: Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 60 dias, o Projeto de Instrução Normativa que proíbe, em todo território nacional, a importação, a fabricação, a comercialização e o uso de aditivos melhoradores de desempenho que contenham os antimicrobianos tilosina, lincomicina, e tiamulina, classificados como importantes na medicina humana.

Minuta da portaria

 

Consulta pública Padrões de Identidade e Qualidade de Água de Coco

publicado 11/06/2019 14h03, última modificação 29/10/2019 11h53

A Portaria nº117 de 11/06/2019 coloca em consulta publica os Padrões de Identidade e Qualidade de Água de Coco.

Anexo da portaria

Relatório Final

Chamada para Audiência Pública

Minuta Para Audiência (ERRATA)

Audiência Pública - Página

AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA D.O.U.

Importante: As sugestões, tecnicamente fundamentadas, deverão ser encaminhadas através do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos – SISMAN, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA, por meio do endereço: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sisman/. Para ter acesso ao SISMAN, o usuário deverá efetuar cadastro prévio no Sistema de Solicitação de Acesso – SOLICITA, do MAPA, por meio do endereço: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/solicita/.

 

 

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SERVIÇOS DE CONSULTORIA

publicado 11/06/2019 11h17, última modificação 14/06/2019 10h54
Fortalecimento dos serviços de sanidade agropecuária e inocuidade alimentar no Brasil

Definir investimentos e mudanças normativas, metodológicas e organizacionais para implantação do “Sistema Nacional de Emergências Agropecuárias” (SINEAGRO) para o assessoramento do Secretário de Defesa Agropecuária e do Ministro da Agricultura necessárias ao atendimento de suas respectivas atribuições previstas na IN/MAPA nº 15/2018.
Os interessados podem encaminhar propostas até 20/06/2019.

• Serviço de Consultoria - Seleção nº: BR-T1370-P002

• Mais informações

 

Consulta pública Portaria SDA nº 79, de 13 de maio de 2019

publicado 24/05/2019 17h02, última modificação 25/06/2019 13h57

Submete à consulta pública, pelo prazo de 60 (sessenta)  dias a contar de 24 de maio de 2019, o Projeto de Instrução Normativa que altera a Instrução Normativa nº 67, de 5 de novembro de 2018, no que tange à importação de vinhos de países cuja legislação permitam a adição de água durante o processo produtivo.

Minuta da Portaria

Publicação no Diário Oficial da União

Retificação da Portaria

 

Portaria nº 68, de 23 de abril de 2019

publicado 02/05/2019 11h06, última modificação 02/05/2019 11h08

Submete à consulta pública, por um prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 25 de abril de 2019, o Projeto de Instrução Normativa que estabelece os procedimentos e condições de realização de estudos de estabilidade para o registro ou alterações pós-registro de produtos biológicos de uso veterinário.

Portaria 68/2019

 

Portaria nº 43, de 22 de março de 2019 - Regulamento Técnico de Margarina

publicado 10/04/2019 15h56, última modificação 12/04/2019 12h06

Submete à consulta pública, por um prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do dia 29 de março de 2019, data da publicação desta Portaria, o Projeto de Instrução Normativa, anexo II da presente Portaria, que aprova o Regulamento Técnico de Margarina.

Portaria SDA 43/2019 - Regulamento Técnico de Margarina

Acesse aqui o questionário

Portaria 191, de 26 de dezembro de 2018

publicado 02/01/2019 14h59, última modificação 02/01/2019 14h59

Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação da Portaria, a proposta de Instrução Normativa que estabelece o Regulamento Técnico sobre a identidade e requisitos mínimos de qualidade que deve atender o camarão fresco, o camarão resfriado, o camarão congelado, o camarão descongelado, o camarão parcialmente cozido e o camarão cozido.

Formulário de consulta pública: http://sistemas.agricultura.gov.br/agroform/index.php/755296?lang=pt-BR.

• Portaria 191, de 26 de dezembro de 2018

Portaria 190, de 26 de dezembro de 2018

publicado 02/01/2019 14h55, última modificação 02/01/2019 14h58

Submete à consulta pública pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação da Portaria, a proposta de Instrução Normativa que estabelece o Regulamento Técnico sobre a identidade e requisitos mínimos de qualidade que deve atender a lagosta fresca e a lagosta congelada.

Formulário de consulta pública: https://sistemas.agricultura.gov.br/agroform/index.php/647311?lang=pt-BR

• Portaria 190, de 26 de dezembro de 2018

Portaria 163 requisitos fitossanitários para a importação de cacau de Gana

publicado 04/12/2018 11h55, última modificação 04/12/2018 11h55

Foi publicada a Portaria nº 163, de 03/12/2018, que submete à Consulta Pública pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua publicação, o Projeto de Instrução Normativa que visa estabelecer requisitos fitossanitários para a importação de amêndoas fermentadas e secas (Categoria 2, Classe 9) de cacau (Theobroma cacao) produzidas em Gana.

Proposta de Instrução Normativa – Requisitos para a importação de amêndoas de cacau provenientes de Gana.

•– Portaria nº 163, de 03 de dezembro de 2018.

Importante: As sugestões, tecnicamente fundamentadas, deverão ser encaminhadas através do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos – SISMAN, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA, por meio do endereço: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sisman/. Para ter acesso ao SISMAN, o usuário deverá efetuar cadastro prévio no Sistema de Solicitação de Acesso – SOLICITA, do MAPA, por meio do endereço: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/solicita/.

 

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