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Coleção Consulta Pública

publicado 06/04/2017 11h05, última modificação 02/06/2017 12h55

Consulta Pública - Registro no CGC/MAPA - Portaria SDA n° 100/2017

publicado 22/08/2017 16h44, última modificação 22/08/2017 16h44
Prazo: 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação da Portaria SDA n° 100, de 17/08/2017, publicada na Seção 1 do D.O.U. de 21/08/2017.

Consulta Pública sobre o Projeto de Instrução Normativa que estabelece a amplitude, os requisitos, os critérios e os prazos para fins de registro no Cadastro Geral de Classificação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (CGC/MAPA) de pessoas físicas ou jurídicas envolvidas no processo de classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico.

O presente Projeto de Instrução Normativa procurou definir de maneira clara a amplitude do registro no Cadastro Geral de Classificação (CGC/MAPA), estabelecendo a sistemática a ser adotada, de forma a atuar como um cadastro simplificado para a grande maioria dos envolvidos no processo de classificação.

Portaria SDA n° 100/2017 de 17.08.2017

 

 

Consulta Pública - Requisitos mínimos para Hortícolas - Portaria SDA n° 99/2017

publicado 22/08/2017 16h25, última modificação 22/08/2017 16h27
Prazo: 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação da Portaria SDA n° 99, de 17/08/2017, publicada na Seção 1, do D.O.U. de 21/08/2017.

Consulta Pública sobre o Projeto de Instrução Normativa que aprova o Regulamento Técnico definindo os requisitos mínimos de identidade e qualidade para Produtos Hortícolas.

Trata-se de uma proposta de Regulamento Técnico definindo os requisitos mínimos de identidade e qualidade de hortícolas, que apresenta como objetivo possibilitar que seja verificada a qualidade e a segurança dos produtos oferecidos ao consumidor por meio de uma análise prática e objetiva.

Portaria SDA nº 99 de 17.08.2017

 

 

Aviso de Solicitação de Proposta nº 061/2017

publicado 08/08/2017 11h59, última modificação 08/08/2017 11h59
INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA

Contratação de serviços especializados de consultoria para “Desenvolvimento de pesquisas voltadas ao combate a fraudes em azeite, sementes, rações, bebidas e agroquímicos, identificação de pontos críticos e de risco e a proposição de inovações processuais e tecnológicas com relação à produtos e insumos agropecuários, que permitam o aperfeiçoamento dos atuais processos..” 

Link do  D.O.U.

Edital

Aviso de Solicitação de Proposta nº 083/2017

publicado 28/07/2017 17h21, última modificação 28/07/2017 17h27
INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA

Contratação de serviços especializados de consultoria para “Diagnosticar e propor a revisão do marco legal que embasa a Defesa Agropecuária, a partir de uma abordagem sistêmica, visando o seu enquadramento como atividade estratégica de Estado e identificando, de forma clara, os direitos e obrigações inerentes aos agentes que compõem o SUASA.”

LINK DO D.O.U.

Publicação DOU TR-PF - Marco Legal

Edital

Consulta Pública - IN Seringueira - Portaria SDA n° 86/2017

publicado 12/07/2017 11h54, última modificação 12/07/2017 14h24
Prazo: 60 (sessenta) dias, a contar da data de publicação da Portaria SDA n° 86, de 07/07/2017, publicada na Seção 1 do D.O.U. de 10/07/2017.

Consulta Pública sobre o Projeto de Instrução Normativa e Anexos que estabelecem as normas de produção e comercialização de material de propagação de seringueira (Hevea spp.) e dos seus padrões de identidade e de qualidade, com validade em todo o Território Nacional.

Em resposta à demanda do setor produtivo, que vem apontando diversas dificuldades de adequação do processo de produção de sementes e de mudas de seringueira aos comandos na normativa vigente e, consequentemente, de seu cumprimento, a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Borracha Natural do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), deliberou pela necessidade de desenvolver uma proposta de revisão das disposições da Instrução Normativa nº 29, de 2009 que atendesse aos objetivos do Sistema Nacional de Sementes e Mudas (SNSM), mas que ao mesmo tempo fosse exequível por parte dos diversos atores da cadeia produtiva da heveicultura relacionados à produção de material de propagação.

Proposta Atualização IN 29-2011
01 Minuta de Anexo I (Declaração Fonte Sementes)
02 Minuta de Anexo II (Laudo de Vistoria)
03 Minuta de Anexo III (Inscrição de PB e JCPB)
04 Minuta de Anexo IV (Inscrição de PM e JCPM)
05 Minuta de Anexo V (Inscrição de PSOGC e CPSOGC)
06 Minuta de Anexo VI (Inscrição de Viveiro)
07 Minuta de Anexo VII (Padrões de Mudas e Portaenxerto)
08 Minuta de Anexo VIII (Mapa de Produção de Sementes)
09 Minuta de Anexo IX (Mapa de Produção de PE, Haste e Muda)
10 Minuta de Anexo X (Termo de Conformidade de Sementes)
11 Minuta de Anexo XI (Termo de Conformidade de PE) Novo
12 Minuta de Anexo XII (Termo de Conformidade de Hastes)
13 Minuta de Anexo XIII (Termo de Conformidade de Mudas)

Consulta Publica - Galo Indio

publicado 02/06/2017 12h51, última modificação 02/06/2017 14h09

Resultado consolidado da consulta pública referente a proposta de alteração da Instrução Normativa 21/2014,  que propõe a inclusão das aves como espécies consideradas de interesse zootécnico e econômico para fins de registro genealógico animal.

Consulta Publica- Galo Indio

Rotulagem de Bebidas - Portaria DAS nº 51, de 07 de abril de 2016

publicado 23/05/2017 15h16, última modificação 23/05/2017 15h16
Consulta Pública do Projeto de Instrução Normativa e Anexo que aprovam as normas referentes à rotulagem de bebidas, do vinho e dos derivados da uva e do vinho.

O objetivo da presente Consulta Pública é permitir a ampla divulgação da proposta de Instrução Normativa, visando receber sugestões de órgãos, entidades ou pessoas interessadas. Os interessados em colaborar com a consulta pública devem ficar atentos aos procedimentos necessários para envio das propostas contidos na portaria.

Minuta da IN Rotulagem de Bebidas

Consulta Pública

publicado 26/04/2017 17h09, última modificação 27/04/2017 14h39

Submete-se a consulta pública  por 30 dias,  a proposta de alteração da Instrução Normativa 21/2014,  que propõe a inclusão das aves como espécies consideradas de interesse zootécnico e econômico para fins de registro genealógico animal, conforme  Portaria nº 57, de 25/04/17 publicada no DOU em 26/04/17. As manifestações advindas desta consulta pública, uma vez tecnicamente fundamentadas, deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico:registro.genealogico@agricultura.gov.br.

Alteração da IN 21 de 02/07/2014

Link do D.O.U.

Aviso de Solicitação de Proposta nº- 14/2017

publicado 11/04/2017 17h33, última modificação 11/04/2017 17h33
INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA

Contratação de serviços especializados de consultoria para realizar estudos, formular proposições, implementar metodologia e procedimentos opera - cionais para a estruturação e implementação de Escritório de Gerenciamento de Projetos no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA -, além de capacitar a equipe de gerenciamento do Escritório, a ser implementado, e os gerentes de proje os, observando a maturidade do Órgão no tema.

Link do D.O.U.

Mais informações

Aviso de Solicitação de Proposta nº- 9/2017

publicado 11/04/2017 17h30, última modificação 11/04/2017 17h30
INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA

Contratação de Pessoa Jurídica para Dimensionamento da Força de Trabalho das unidades organizacionais das áreas de apoio finalísticas na sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA

Link D.O.U.

Mais informações

Edital Concorrência nº 01/2017

publicado 10/04/2017 14h12, última modificação 10/04/2017 14h12

Concessão de autorização de uso em águas sob o domínio da União para fins de aquicultura nos reservatórios de Ilha Solteira e Engenheiro Souza Dias, em Mato Grosso do Sul - Processo nº 21000.057070/2016-85

Edital Concorrência nº 01/2017

Anexo II

Portaria Nº 48, de 3 de abril de 2017

publicado 06/04/2017 16h06, última modificação 06/04/2017 16h06

Submete à consulta pública a Nota técnica sobre reavaliação agronômica de produtos formulados de agrotóxicos e afins registrados para o controle de Phakopsora pachyrhizi (ferrugem asiática) na cultura da soja.

•  Portaria Nº 48, de 3 de abril de 2017

Nota Técnica Conclusiva nº 06/2017/DFA/CGAA/DFIA/SDA/MAPA

 

PORTARIA Nº 30 DE 02 DE MARÇO DE 2017

publicado 06/03/2017 15h47, última modificação 06/04/2017 14h50

Consulta Pública - Projeto de Instrução Normativa que aprova o regulamento técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal (PNCEBT)

publicado 08/12/2016 13h29, última modificação 06/04/2017 14h51

Consulta Pública acerca do Código Nacional de Corridas

publicado 08/12/2016 13h29, última modificação 06/04/2017 14h52

PORTARIA N° 05, DE 18 DE JANEIRO DE 2016

publicado 08/12/2016 13h27, última modificação 06/04/2017 14h53

O Mapa submeteu à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a proposta de Instrução Normativa que estabelece os requisitos para importação de substrato e material de suporte e sustentação de vegetais e suas partes destinados à propagação, tais como mudas, estacas e bulbos, entre outros. Tal regulamentação se faz necessária pois algumas espécies vegetais são importadas em materiais orgânicos, como turfa de esfagno e fibras vegetais, os quais podem abrigar pragas de importância quarentenária para a agricultura nacional.

A proposta, elaborada pela Divisão de Análise de Risco de Pragas da Coordenação-Geral de Proteção de Plantas – DARP/CGPP/DSV, contou com o apoio e a experiência de representantes do Serviço de Sanidade Vegetal das Superintendências Federais de  Agricultura e do setor importador. A finalidade desta norma é tornar mais objetivo e claro o processo de importação, tanto para os importadores quanto para a Fiscalização Federal Agropecuária, conferindo transparência e segurança ao processo que vai da análise dos requerimentos para importação até a inspeção e a internalização dos produtos.

PORTARIA N° 05, DE 18 DE JANEIRO DE 2016

 

Portaria SDA nº 09, de 24 de fevereiro de 2016

publicado 08/12/2016 13h26, última modificação 06/04/2017 14h55

O Mapa submete à consulta pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, o projeto de Instrução Normativa e seus Anexos que estabelecem o monitoramento e controle de Salmonella spp. nos estabelecimentos avícolas comerciais de frangos e perus de corte e nos estabelecimentos de abate destas aves registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF), com objetivo de reduzir a prevalência desse agente e estabelecer um nível adequado de proteção ao consumidor.

O objetivo da presente Consulta Pública é permitir a ampla divulgação da proposta de Instrução Normativa, visando receber sugestões de órgãos, entidades ou pessoas interessadas. Os interessados em colaborar com a consulta pública devem ficar atentos aos procedimentos necessários para envio das propostas contidos na portaria.

Portaria SDA nº 09, de 24 de fevereiro de 2016

 

PORTARIA Nº 33, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016

publicado 08/12/2016 13h26, última modificação 06/04/2017 14h56

O Mapa submete à consulta pública, pelo prazo de 60 (trinta) dias, a proposta de Instrução Normativa que estabelece os requisitos para avaliação de equivalência ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária relativos à estrutura física, dependência e equipamentos do estabelecimento agroindustrial de pequeno porte de ovos de galinha e ovos de codorna e derivados.

O objetivo da presente Consulta Pública é permitir a ampla divulgação da proposta de Instrução Normativa, visando receber sugestões de órgãos, entidades ou pessoas interessadas. Os interessados em colaborar com a consulta pública devem ficar atentos aos procedimentos necessários para envio das propostas contidos na portaria.

PORTARIA Nº 33, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016

 

PORTARIA Nº 32, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016

publicado 08/12/2016 13h26, última modificação 06/04/2017 14h57

O Mapa submete à consulta pública, pelo prazo de 60 (trinta) dias, a proposta de Instrução Normativa que estabelece os requisitos para avaliação de equivalência ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária relativos à estrutura física, dependência e equipamentos do estabelecimento agroindustrial de pequeno porte de produtos das abelhas e seus derivados.

O objetivo da presente Consulta Pública é permitir a ampla divulgação da proposta de Instrução Normativa, visando receber sugestões de órgãos, entidades ou pessoas interessadas. Os interessados em colaborar com a consulta pública devem ficar atentos aos procedimentos necessários para envio das propostas contidos na portaria.

PORTARIA Nº 32, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016

 

PORTARIA Nº 31, DE 20 DE ABRIL DE 2016

publicado 08/12/2016 13h25, última modificação 06/04/2017 14h58

O SECRETARIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere a alínea c, inciso II do art. 13 do Decreto nº 8.492, de 13 de julho de 2015, tendo em vista a deliberação da 2ª Reunião Ordinária do Comitê Técnico de Assessoramento para Agrotóxicos de 2016, realizada em 18 de fevereiro de 2016, e o que consta dos autos do Processo nº 21000.000063/2009-82, resolve:
Art. 1° Submeter à consulta pública, por um prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, Projeto de Instrução Normativa Conjunta, que modifica a Instrução Normativa Conjunta nº 02, de 21/12/2015, a qual regulamenta o uso de brometo de metila no Brasil exclusivamente em tratamento fitossanitário com fins quarentenários nas operações de importação e de exportação, na forma do Anexo II da presente Portaria.

PORTARIA Nº 31, DE 20 DE ABRIL DE 2016

 

PORTARIA Nº 37, DE 2 DE MAIO DE 2016

publicado 08/12/2016 13h25, última modificação 06/04/2017 14h59

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA PORTARIA Nº 37, DE 2 DE MAIO DE 2016 Submete à Consulta Pública o projeto de Instrução Normativa que estabelece as especificações, naquilo que é de competência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para a elaboração de rótulos e bulas de agrotóxicos e afins pelas empresas titulares de registro, bem como as diretrizes para a inserção de dados e documentos no Sistema de Produtos Fitossanitários - Sistema Agrofit O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 17 e 53 do Anexo I do Decreto nº 8.701, de 31 de março de 2016, tendo em vista o disposto no art. 31 da Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 21016.000428/2016-29, resolve:

PORTARIA Nº 37, DE 2 DE MAIO DE 2016

 

PORTARIA Nº 43 , DE 18 DE MAIO DE 2016

publicado 08/12/2016 13h25, última modificação 06/04/2017 15h00

Consulta Pública do Projeto de Instrução Normativa e Anexo que aprovam a COMPLEMENTAÇÃO DOS PADRÕES DE IDENTIDADE E QUALIDADE DO VINHO E DERIVADOS DA UVA E DO VINHO e definem a CLASSIFICAÇÃO DAS VARIEDADES DE UVAS.

O objetivo da presente Consulta Pública é permitir a ampla divulgação da proposta de Instrução Normativa, visando receber sugestões de órgãos, entidades ou pessoas interessadas. Os interessados em colaborar com a consulta pública devem ficar atentos aos procedimentos necessários para envio das propostas contidos na portaria.

Salientemos que foi publicada hoje a Portaria nº 43/2016, a qual informa que seu anexo seria disponibilizado no site do MAPA.

PORTARIA Nº 43 , DE 18 DE MAIO DE 2016

 

PORTARIA Nº 51, DE 31 DE MAIO DE 2016

publicado 08/12/2016 13h24, última modificação 06/04/2017 15h00

Projeto de Instrução Normativa e Anexo que aprovam revisão dos padrões de identidade e qualidade para as bebidas dietéticas e de baixa caloria.
O objetivo da presente Consulta Pública é permitir a ampla divulgação da proposta de Instrução Normativa, visando receber sugestões de órgãos, entidades ou pessoas interessadas. Para participar, leia a portaria.

PORTARIA Nº 51, DE 31 DE MAIO DE 2016
MINUTA da IN 30-99 - Bebida de baixa caloria

 

Portaria nº 90, de agosto de 2016

publicado 08/12/2016 13h23, última modificação 06/04/2017 15h01

Portaria nº 90, de agosto de 2016

Consulta Pública do Projeto de Instrução Normativa e Anexo que estabelecem os requisitos e procedimentos administrativos para o controle do envelhecimento de bebidas, vinhos e derivados da uva e do vinho em recipientes de madeira..
O objetivo da presente Consulta Pública é permitir a ampla divulgação da proposta de Instrução Normativa, visando receber sugestões de órgãos, entidades ou pessoas interessadas. Os interessados em colaborar com a consulta pública devem ficar atentos aos procedimentos necessários para envio das propostas contidos na portaria.

 

Consulta Pública do PIQ de Suco

publicado 08/12/2016 13h22, última modificação 06/04/2017 15h02

Consulta Pública do PIQ de Suco
Portaria SDA nº 86/2016

 

Consulta Pública do PIQ de Polpa de Frutas

publicado 08/12/2016 13h22, última modificação 06/04/2017 15h04

Consulta Pública do PIQ de Polpa de Frutas
Portaria SDA nº 58/2016

 

Minuta Consulta Publica IN Protocolos Rastreabilidade Animais

publicado 08/12/2016 13h21, última modificação 06/04/2017 15h09

O objetivo da presente Consulta Pública é permitir a ampla divulgação da proposta de Instrução Normativa, visando receber sugestões de órgãos, entidades ou pessoas interessadas. Os interessados em colaborar com a consulta pública devem encaminhar sugestão para o endereço eletrônico consulta.cgie@agricultura.gov.br ou encaminha-las por escrito para Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Secretaria de Defesa Agropecuária, Coordenação Geral de Inteligência e Estratégia - Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo A, sala 238, CEP 70043-900, Brasília, DF.

Minuta Consulta Publica IN Protocolos Rastreabilidade Animais

 

Portaria SDA/MAPA nº 118

publicado 08/12/2016 13h18, última modificação 06/04/2017 15h10

 Portaria SDA/MAPA nº 118  - O Mapa submete à consulta pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, o projeto de Instrução Normativa que define os procedimentos de homologação, a estrutura básica e os requisitos mínimos do manual de procedimentos dos protocolos privados de rastreabilidade de adesão voluntária, relacionados à cadeia produtiva de animais e de produtos e subprodutos de animais domésticos, quando suas garantias forem utilizadas como base para certificação oficial brasileira.

 

Portaria 265, de 17 de dezembro de 2015 Consulta pública agroindustria de pequeno porte de leite e derivados

publicado 17/12/2015 13h28, última modificação 06/04/2017 15h11

A consulta pública tem por finalidade promover a participação da sociedade no processo de tomada de decisão das ações governamentais, tornando o pleito de concepção de novas normas mais democrático e transparente. Os anteprojetos são colocados à disposição da população, por períodos variados e que podem ser prorrogados, para sugestões e comentários. As contribuições são analisadas e, se consideradas pertinentes, acatadas na versão final. 

Os interessados em colaborar com as consultas públicas devem ficar atentos ao penúltimo parágrafo de cada minuta, onde constam os passos e as formas de participação, que podem ser por meio de email, telefone, fax, carta ou entrega direta no ministério.

Portaria 265, de 17 de dezembro de 2015  Consulta pública agroindustria de pequeno porte de leite e derivados

 

PORTARIA No 324, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015

publicado 16/12/2015 13h28, última modificação 06/04/2017 15h13

O MAPA submeteu à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias a proposta de Instrução Normativa que estabelece os requisitos para avaliação de equivalência ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária relativos à estrutura física, dependência e equipamentos do estabelecimento agroindustrial de pequeno porte de leite e derivados.

A proposta, elaborada por um grupo de trabalho constituído por representantes do DIPOA, das Superintendências Federais de  Agricultura, Serviço de Inspeção Estadual e Universidades, foi discutida com a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Leite e Derivados,  Ministério do Desenvolvimento Agrário,  Ministério do Desenvolvimento Social , estabeleceu os requisitos para avaliação de equivalência em função do volume máximo de recepção diária do leite, visando a inocuidade dos produtos lácteos.

O DIPOA está elaborando outras cinco normas para regulamentar os requisitos para avaliação de equivalência ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária relativos à estrutura física, dependência e equipamentos do estabelecimento agroindustrial de pequeno porte dos demais produtos de origem animal.

PORTARIA No 324, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015

 

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