Você está aqui: Página Inicial > Acesso à Informação > Institucional > Comissão de Ética

Comissão de Ética

Ética Pública

 

Em 1º de fevereiro de 2007, foi instituído, por meio do Decreto nº 6.029, o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal.

Já em 2008 houve grande mobilização no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, capitaneada pela Assessoria de Gestão Estratégica, para que todos os servidores conhecessem um pouco mais sobre o tema, mais precisamente voltado para a definição dos VALORES ÉTICOS da nossa Instituição.

Naquela oportunidade buscava-se uma maior participação dos servidores do MAPA para o “comprometimento com a honestidade e a conduta ética, com a consequente valorização do ser humano”.

Em 2017, já na esteira das novas ações de prevenção à corrupção e governança pública o MAPA instituiu em 07 de abril de 2017, por meio da Portaria nº 705, depois de percorridos todos os caminhos previstos no Programa de Fomento à Integridade Pública da CGU, o seu Programa de Integridade.

 

Assim, afirmando o propósito desta ação que se consubstancia como efetiva pauta anticorrupção,  em 05 de março de 2018, publicou-se o CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA dos agentes públicos MAPA, aprovado pela Portaria nº 249, de 22/02/2018, nele contendo formalmente enfim nossos DIREITOS, OBRIGAÇÕES, DEVERES e principalmente os PRINCÍPIOS E VALORES ÉTICOS, a saber:

I - o interesse público e a preservação do patrimônio público;

II - a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade, a economicidade e a eficiência;

III - a honestidade, a dignidade, o decoro, o zelo, a probidade, o respeito à hierarquia, a dedicação, a cortesia, a assiduidade e a presteza;

IV - a dignidade da pessoa humana, a cooperação, a criatividade e o orgulho profissional;

V - a independência, a objetividade, a imparcialidade, a acessibilidade, a credibilidade, a efetividade, a modernidade e a probidade;

VI - a responsabilidade socioambiental;

VII - a integridade e transparência, assegurando a preservação da informação sigilosa;

VIII - a competência e o desenvolvimento profissional; e

IX - o respeito à diversidade político-partidária, religiosa, ideológica e de gênero.

Por ter participado do projeto-piloto das ações de integridade no âmbito do Programa de Fomento à Integridade  Pública da CGU (PROFIP) , a área responsável pela Gestão da Integridade no MAPA foi convidada a participar, em abril de 2018, da cerimônia de assinatura da Portaria CGU nº 1.089, de 25 de abril de 2018, que estabeleceu orientações para que os Órgãos e Entidades da Administração Pública Federal (direta, autárquica e fundacional) adotassem procedimentos de estruturação, execução e monitoramento dos seus PROGRAMAS DE INTEGRIDADE, com vistas a demonstrar o estágio em que se encontravam.

O Fortalecimento da pauta da Ética Pública é um dos pilares do Programa de Integridade, conforme art. 6º da Portaria CGU nº 57, de 04 de janeiro de 2019, não somente com a promoção da ética e de regras de conduta para servidores, mas também no tratamento de casos de conflitos de interesses e nepotismo, observado todo o regramento legal que abarca os temas.

A ética é inerente ao ser humano e sua importância é evidenciada na nossa vida profissional, uma vez que cada servidor tem responsabilidades para com toda a sociedade. Para sermos éticos no trabalho é preciso, antes de tudo, que sejamos honestos em qualquer situação. 

Convidamos todos os agentes públicos do MAPA a participar dessa revolução ética, contribuindo para que o MAPA seja engrandecido pela atuação em pautas éticas, íntegras, com respeito à moralidade e ao bom convívio entre seus servidores e os cidadãos usuários do serviço público.

Comissão de Ética do Mapa