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Informações Classificadas

publicado 30/03/2017 11h40, última modificação 30/05/2017 15h36

Esse espaço é destinado a apresentar as informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que foram classificadas em algum grau de sigilo observando a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

Desta forma, o Mapa cumpre o disposto no artigo 45, incisos I e II, do Decreto nº 7.724/2012, que determina a publicação destas informações em sitio na internet.

Desde a entrada em vigência da Lei de Acesso à Informação, de 16 de maio de 2012, apenas 1 (um) documento foi classificado/desclassificado no âmbito do Mapa.

Selecione a opção desejada:

- Rol de Informações Classificadas

PROCESSO: CIDIC: GRAU DE SIGILO
21034.002790/2014-54  21034.002790/2014-54.R.1.23/07/2014.22/07/2019.N.22/07/2024 RESERVADO

 • Portaria N° 339, de 29 de maio de 2013

• Termo de Classificação da Informação (xls)

 

 

• Guia para publicação do rol de informações classificadas e desclassificadas e de relatórios estatísticos sobre a LAI