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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA 

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Acesso à Informação > Informações Classificadas

Informações Classificadas

 

Esse espaço é destinado a apresentar as informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que foram classificadas em algum grau de sigilo observando a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

Desta forma, o Mapa cumpre o disposto no artigo 45, incisos I e II, do Decreto nº 7.724/2012, que determina a publicação destas informações em sitio na internet.

Desde a entrada em vigência da Lei de Acesso à Informação, de 16 de maio de 2012, apenas 1 (um) documento foi classsificado/desclassificado no âmbito do Mapa.

Selecione a opção desejada:

- Rol de Informações Classificadas

PROCESSO:

CIDIC:

GRAU DE SIGILO:

21034.002790/2014-54

21034.002790/2014-54.R.1.23/07/2014.22/07/2019.N.22/07/2024

RESERVADO

 

Portaria N° 339, de 29 de maio de 2013 

  


Atendimento ao Agricultor 0800 704 1995

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Esplanada dos Ministérios - Bloco D - Brasília/DF - CEP: 70.043-900 - Fone: (61)3218-2828