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Exercício 2016

publicado 21/07/2017 16h38, última modificação 01/11/2017 17h17

A seguir, se encontram destacados, por Unidade do MAPA, os links de acesso a todas as documentações exigidas em lei para fins de prestação de contas das Unidades da Administração Pública Federal.

No primeiro grupo se encontram as Unidades do MAPA com obrigação somente de apresentação de Relatório de Gestão, conforme estipulado pela Decisão Normativa TCU nº 154/2016.

No segundo grupo, as Unidades do MAPA com obrigação de apresentação de Relatório de Gestão e que foram selecionadas para fins de auditoria de contas, conforme Decisão Normativa TCU nº 156/2016, acompanhadas do respectivo Relatório e Certificado de Auditoria elaborado pela Secretaria Federal de Controle Interno (Unidade de Auditoria da Controladoria-Geral da União), e da manifestação do Dirigente do Controle Interno, nos termos da Portaria CGU nº 500/2016 (todas as peças acessadas diretamente do sítio eletrônico daquele Órgão de Controle).

Para este último grupo, estará disponível, ainda, a versão em cópia digitalizada do Pronunciamento Ministerial sobre as contas e, finalmente, mas não menos importante, o link para acompanhamento do julgamento das contas no Tribunal de Contas da União.

 
Unidades com obrigação de apresentação de Relatório de Gestão

Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SE/MAPA), considerando as informações sobre a gestão das demais unidades da estrutura do Ministério, inclusive das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

• Relatório de Gestão
 
Laboratório Nacional Agropecuário de Goiás (Lanagro/GO)

Relatório de Gestão
      
Laboratório Nacional Agropecuário de Minas Gerais (Lanagro/MG)

Relatório de Gestão
      
Laboratório Nacional Agropecuário de Pernambuco (Lanagro/PE)

Relatório de Gestão
      
Laboratório Nacional Agropecuário de São Paulo (Lanagro/SP)

Relatório de Gestão
      
Laboratório Nacional Agropecuário do Pará (Lanagro/PA)

Relatório de Gestão
      
Laboratório Nacional Agropecuário do Rio Grande do Sul (Lanagro/RS)

Relatório de Gestão
      
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC

Relatório de Gestão
      
Instituto Nacional de Meteorologia - INMET

Relatório de Gestão

Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SE/MAPA), considerando as informações sobre a gestão das demais unidades da estrutura do Ministério, inclusive das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Relatório de Gestão

Unidades que terão as contas julgadas pelo TCU

Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SE/MAPA), considerando as informações sobre a gestão das demais unidades da estrutura do Ministério, inclusive das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

• Relatório, Certificado e Parecer do Órgão de Controle

• Pronunciamento MinisterialInterno

• Julgamento das Contas no Tribunal de Contas da União                
                
Instituto Nacional de Meteorologia - INMET

• Relatório, Certificado e Parecer do Órgão de Controle Interno

•Pronunciamento Ministerial

• Julgamento das Contas no Tribunal de Contas da União           

 As informações sobre as Prestações de Contas Anuais das entidades da Administração Pública Indireta vinculadas a esta Pasta Ministerial se encontram nas respectivas páginas oficiais.