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Exercício 2014

publicado 27/03/2017 17h00, última modificação 28/03/2017 14h25

A seguir, se encontram destacados, por Unidade do MAPA, os links de acesso a todas as documentações exigidas em lei para fins de prestação de contas das Unidades da Administração Pública Federal.

No primeiro grupo se encontram as Unidades do MAPA com obrigação somente de apresentação de Relatório de Gestão, conforme estipulado pela Decisão Normativa TCU nº 134/2013 (alterada pela DN TCU 139/2014).

No segundo grupo, as Unidades do MAPA com obrigação de apresentação de Relatório de Gestão e que foram selecionadas para fins de auditoria de contas, conforme Decisão Normativa TCU nº 140/2014, acompanhadas do respectivo Relatório e Certificado de Auditoria elaborado pela Secretaria Federal de Controle Interno (Unidade de Auditoria da Controladoria-Geral da União), e da manifestação do Dirigente do Controle Interno, nos termos da Portaria CGU nº 522/2015 (todas as peças acessadas diretamente do sítio eletrônico daquele Órgão de Controle).

Para este último grupo, estará disponível, ainda, a versão em cópia digitalizada do Pronunciamento Ministerial sobre as contas e, finalmente, mas não menos importante, o link para acompanhamento do julgamento das contas no Tribunal de Contas da União.  

Unidades com obrigação de apresentação de Relatório de Gestão – DN TCU nº 134/2013

Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SE/MAPA), consolidando as informações sobre a gestão das unidades do Ministério não relacionadas para apresentação de relatório de gestão, inclusive das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e agregando as informações sobre a gestão das UJs: Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) e Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário (Prodesa)

Relatório de Gestão

 

Laboratório Nacional Agropecuário de Goiás (Lanagro/GO)

Relatório de Gestão

 

 

Laboratório Nacional Agropecuário de Minas Gerais (Lanagro/MG)

Relatório de Gestão

 

 

Laboratório Nacional Agropecuário de Pernambuco (Lanagro/PE)

Relatório de Gestão

 

 

Laboratório Nacional Agropecuário de São Paulo (Lanagro/SP)

Relatório de Gestão

 

 

Laboratório Nacional Agropecuário do Pará (Lanagro/PA)

Relatório de Gestão

 

 

Laboratório Nacional Agropecuário do Rio Grande do Sul (Lanagro/RS)

Relatório de Gestão

 

 

Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC

Relatório de Gestão

 

 

Instituto Nacional de Meteorologia – INMET

Relatório de Gestão

 

 

Unidades que terão as contas julgadas pelo TCU – DN TCU nº 140/2014

Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SE/MAPA), consolidando as informações sobre a gestão das unidades do Ministério não relacionadas para apresentação de relatório de gestão, inclusive das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e agregando as informações sobre a gestão das UJs: Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) e Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário (Prodesa)

Relatório, Certificado e Parecer do Órgão de Controle Interno

Pronunciamento Ministerial

Julgamento das Contas no Tribunal de Contas da União

 

 

 

Laboratório Nacional Agropecuário de Pernambuco (Lanagro/PE)

Relatório, Certificado e Parecer do Órgão de Controle Interno

Pronunciamento Ministerial

Julgamento das Contas no Tribunal de Contas da União

 

 

 

Instituto Nacional de Meteorologia - INMET

Relatório, Certificado e Parecer do Órgão de Controle Interno

Pronunciamento Ministerial

Julgamento das Contas no Tribunal de Contas da União

 Obs.:

As informações sobre as Prestações de Contas Anuais das entidades da Administração Pública Indireta vinculadas a esta Pasta Ministerial se encontram nas respectivas páginas oficiais. 

Veja também:  2007 | 2008 | 2009 | 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 | 2015 |