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Alocação de recursos, por meio de convênios ou contratos, para promoção do café brasileiro

publicado 30/11/2016 10h41, última modificação 30/11/2016 10h41

Alocação de recursos, por meio de convênios ou contratos, para promoção do café brasileiro


Descrição e finalidade:


Alocação de recursos do Fundo de D efesa da Economia Cafeeira (Funcafé) por meio de convênios para a realização de eventos que promovam o agronegócio café com o objetivo de fortalecer os “Cafés do Brasil” nos mercados interno e externo.

Os usuários deste serviço são as associações, cooperativas, sindicatos, entre outras entidades sem fins lucrativos representativas do agronegócio café, e, também, entidades públicas.


Meios de acesso ao serviço e procedimentos


Todas as instituições que celebram convênios ou contratos de repasse com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) precisam estar obrigatoriamente cadastradas e credenciadas no Sistema de Gestão de Convênios de Repasse (SICONV), administrado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Para se cadastrar no SICONV, o cidadão deve acessar o endereço eletrônico https://www.convenios.gov.br/portal/.

Para solicitação do serviço, o cidadão deve acessar as instruções de preenchimento no endereço eletrônico http://www.agricultura.gov.br/ e entrar em contato com a Coordenação-Geral de Planejamento e Estratégias para o encaminhamento do Modelo de Proposta / Plano de Trabalho e esclarecimentos cabíveis.

O recurso será liberado ao cidadão, desde que atendidas as normas da legislação vigente, após assinatura e publicação do extrato do convênio no Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

O cidadão pode acessar o extrato do convênio no endereço eletrônico http://portal.in.gov.br/, da Imprensa Nacional (IN), informando no local de busca a data de publicação no Diário Oficial da União (DOU).


Compromisso:


As informações solicitadas por e-mail ou telefone sobre questionamentos referentes ao preenchimento da Proposta/Plano de Trabalho e/ou outras etapas do processo serão respondidas até que as dúvidas do cidadão estejam sanadas.


Atendimento


A Coordenação-Geral de Planejamento e Estratégias (CGPE), do Departamento do Café (DCAF), da Secretaria de Produção e Agroenergia (SPAE) disponibiliza os seguintes canais de atendimento ao usuário:

 Telefone: (61) 3218-2085 / 3218-2947 das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira. O cidadão terá o seu telefonema atendido em até 5 minutos.

Fax: 3322-0337, todos os dias da semana, ininterruptamente. O cidadão terá resposta a seu questionamento em até 24 horas, em dias úteis.

E-mailspae@agricultura.gov.br, todos os dias da semana, ininterruptamente. O cidadão terá resposta a seu questionamento em até 24 horas, em dias úteis.