Infraestrutura na Agropecuária

publicado 30/11/2016 09h46, última modificação 30/11/2016 09h46

Informações sobre a certificação de Unidades Armazenadoras


Descrição e finalidade


Reconhecimento formal, concedido por um organismo autorizado, de que uma Unidade Armazenadora tem competência técnica para realizar serviços de recepção, processamento, armazenamento e expedição de produtos agrícolas.

Sua finalidade é o fortalecimento da relação do setor armazenador com o setor produtivo e a sociedade, aumentando o profissionalismo do setor e, sobretudo, reduzindo as perdas que ocorrem durante o processo de armazenamento.

O Mapa é o coordenador do Sistema Nacional de Certificação de Unidades Armazenadoras, responsável pela formulação das normas, acompanhamento da implementação e fiscalização das unidades que estão sujeitas a esse processo. A certificação é obrigatória para todas as unidades armazenadoras que prestam serviços remunerados a terceiros, inclusive a guarda de estoques do governo.


Meios de acesso ao serviço e procedimentos


Para proceder a certificação o cidadão deve selecionar um Organismo Certificador de Produtos – OCP, acreditado pelo INMETRO, de sua livre escolha, mediante consulta no endereço eletrônico http://www.agricultura.gov.br/vegetal/servicos-relacionados/organismos-certificacao-produtos e realizar a pesquisa desejada.

Para consultar as unidades armazenadoras certificadas, o cidadão deve acessar o Sistema Nacional de Cadastro de Unidades Armazenadoras da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no endereço eletrônico http://sisdep.conab.gov.br/consultaarmazemweb/ e realizar a pesquisa desejada.

Os requisitos técnicos obrigatórios ou recomendados para certificação constam no Anexo I da Instrução Normativa 29, de 08 de junho de 2011, e o escalonamento para sua implantação consta da Instrução Normativa 24, de 09 de julho de 2013, que poderão ser acessados pelo endereço eletrônico http://sistemasweb.agricultura.gov.br/sislegis/ ao clicar no Módulo do Cidadão Acesso Livre e pesquisar a instrução normativa pelo número e ano da publicação.


Compromisso


As informações contidas no www.agricultura.gov.br/vegetal/servicosrelacionados/armazens estão disponíveis ao cidadão todos os dias da semana, ininterruptamente.


Atendimento


A Coordenação-Geral de Infraestrutura Rural e Logística da Produção, do Departamento de Infraestrutura, Logística e Parcerias Institucionais (DIEL), da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (SDC) disponibiliza os seguintes canais de atendimento:
Telefones: (61) 3218-2837 / 3218-3242 / 3218-2376

Fax: (61) 3226-4882

E-mail: diel.sdc@agricultura.gov.br


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Infraestrutura e logística na agropecuária


Descrição e finalidade


A infraestrutura na agropecuária versa sobre todas as obras estruturantes, nos segmentos viário e portuário que tenham vocação para a movimentação da produção destinada ao abastecimento e exportação, enquanto a logística diz respeito aos métodos aplicados na administração de recursos financeiros e materiais, planejamento da produção, armazenamento, transporte e distribuição, com atuação entre as áreas de produção, os centros de consumo e os portos exportadores.

O MAPA mantém permanente articulação junto aos órgãos responsáveis pela formulação das políticas de transportes e execução das obras de infraestrutura, apresentando as demandas pela ampliação da oferta dos modais de transporte e terminais portuários, que possam refletir positivamente na redução do custo logístico de escoamento da produção, objetivando aumentar a competitividade do agronegócio brasileiro.


Meios de acesso ao serviço e procedimentos


Os estudos relacionados a atuação do MAPA no campo da infraestrutura e logística poderão ser acompanhados mediante acesso ao endereço eletrônico: http://www.agricultura.gov.br/camaras-setoriais-e-tematicas, onde estão registrados os debates e contribuições da Câmara Temática de
Infraestrutura e Logística do Agronegócio (CTLOG).


Compromisso


As informações contidas no http://www.agricultura.gov.br/camaras-setoriais-etematicas estão disponíveis ao cidadão todos os dias da semana, interruptamente.


Atendimento


A Coordenação-Geral de Infraestrutura Rural e Logística da Produção, do Departamento de Infraestrutura, Logística e Parcerias Institucionais (DIEL), da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (SDC) disponibiliza os seguintes canais de atendimento:

Telefones: (61) 3218-2837 / 3218-3242 / 3218-2376

Fax: (61) 3226-4882

E-mail: diel.sdc@agricultura.gov.br