Problemas de qualidade dos produtos vegetais

publicado 30/11/2016 15h32, última modificação 30/11/2016 15h32

Descrição e finalidade


O Mapa tem por competência verificar a qualidade dos produtos vegetais padronizados, quando destinados diretamente à alimentação humana ou para as compras e vendas do poder público (Federal, Estadual, Municipal), bem como na importação de produtos vegetais no país.


Meios de acesso ao serviço e procedimentos


O cidadão pode entregar sua denúncia referente à falta de qualidade dos produtos vegetais no protocolo da SFA do Estado ou do Distrito Federal para ser encaminhada ao serviço de inspeção vegetal da Superintendência.

O endereço, telefone, fax e e-mail das Superintendências estão relacionados ao final desta Carta de Serviços ao Cidadão.

Outra opção para o encaminhamento de denúncias referentes a falta de qualidade dos produtos vegetais é acessar no endereço eletrônico http://www.agricultura.gov.br/ouvidoria a Ouvidoria do Mapa.


Compromisso


O cidadão terá resposta a sua denúncia referente à qualidade dos produtos vegetais em até 10 dias úteis após a área de inspeção vegetal da SFA do Estado ou do Distrito Federal ter recebido a denúncia.


Atendimento


O cidadão terá o seu telefonema atendido pela Superintendência em até 5 minutos.

O e-mail ou o fax será respondido pela Superintendência ao solicitante em até 10 dias úteis.

Atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, exceto feriados.