Normas de classificação de produtos vegetais

publicado 30/11/2016 15h31, última modificação 30/11/2016 15h31

Descrição e finalidade


Legislação estabelecida pelo Mapa referente à classificação para cada produto vegetal, na qual estabelece o Padrão Oficial de Classificação (POC).

O ministério possui padrões oficiais de classificação para mais de 60 produtos vegetais, entre fibras, grãos, óleos, farinhas, hortícolas, entre outros.

No POC estão definidos as especificações e critérios de identidade e qualidade, a amostragem, o modo de apresentação e a marcação ou rotulagem para esses produtos.


Meios de acesso ao serviço e procedimentos


O cidadão pode acessar no endereço eletrônico http://www.agricultura.gov.br/ as instruções normativas para a classificação de produtos vegetais.


Compromisso


As instruções para a classificação de produtos vegetais serão disponibilizadas no endereço eletrônico http://www.agricultura.gov.br/, ininterruptamente.


Atendimento


A Coordenação-Geral de Qualidade Vegetal (CGQV) da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) disponibiliza os seguintes canais de atendimento:
Telefones: (61) 3218-2551, das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira. O cidadão terá o seu telefonema atendido em até 5 minutos.

Fax: (61) 3223-4322, todos os dias da semana, ininterruptamente. O cidadão terá resposta a seu
questionamento em até 24 horas, em dias úteis.

E-mail: cgqv-dipov@agricultura.gov.br, todos os dias da semana, ininterruptamente. O cidadão terá resposta a seu questionamento em até 24 horas, em dias úteis.