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Credenciamento de entidades para prestar serviços de classificação de produtos vegetais

publicado 30/11/2016 15h29, última modificação 30/11/2016 15h29

Descrição e finalidade


Autorização concedida pelo Mapa às empresas que pretendem prestar serviços de classificação de produtos vegetais.


Meios de acesso ao serviço e procedimentos


O cidadão pode ter acesso por meio de sistema (Sipeagro) pelo endereço eletrônico http://www. agricultura.gov.br/

O endereço, telefone, fax e e-mail das Superintendências estão relacionados ao final desta Carta de Serviços ao Cidadão.

Com o formulário para credenciamento preenchido, o cidadão deve anexar no Sipeagro a documentação que está prevista na Instrução Normativa/IN 54, de 23/11/2011.

Para ter acesso a Instrução Normativa/IN 54, de 23/11/2011, o cidadão pode acessar o endereço eletrônico http://sistemasweb.agricultura.gov.br/sislegis/action/detalhaAto.do?method=consultarLegislacaoFederal, em seguida, teclar na opção Módulo do Cidadão – Acesso Livre e informar os parâmetros para pesquisa: marcar na palavra: Instrução Normativa; registrar o número da IN: 54; e informar o ano da publicação da IN: 2011.

O certificado de credenciamento para prestação de serviços de classificação de produtos vegetais será encaminhado, por via postal, ao endereço indicado pelo cidadão.


Compromisso


O certificado de credenciamento de entidades para prestar serviços de classificação de produtos vegetais será emitido em até 30 dias úteis, após a solicitação.


Atendimento


O cidadão terá o seu telefonema atendido pela Superintendência em até 5 minutos.

O e-mail ou o fax será respondido pela Superintendência ao solicitante em até 5 dias úteis.

Atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, exceto feriados.