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Instrução Normativa da Agricultura e Meio Ambiente define período de defeso no MT
Medida compreende as s bacias hidrográficas Amazônica, Araguaia-Tocantins e Paraguai no Estado
publicado em 08/03/2017 última modificação em 10/03/2017 14h57 registrado em: , , , , , ,
Registros de pescadores artesanais serão reavaliados para evitar fraudes
Segundo secretário Jorge Seif, o objetivo é evitar que cidadãos tenham problemas com a Justiça
publicado em 10/05/2019 última modificação em 11/05/2019 11h40 registrado em: , , ,
Autorização temporária de pescador artesanal é renovada
Medida foi publicada no Diário Oficial pela Secretaria da Pesca, permitindo o exercício da atividade e o acesso ao Seguro Defeso
publicado em 25/02/2019 última modificação em 26/02/2019 12h10 registrado em: , , , ,
Mapa/iStock
Validade do protocolo dos pescadores artesanais vai até o fim do ano
última modificação em 26/02/2019 11h38 registrado em: , , , ,