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Construção Coletiva - Alteração da INI nº 10/MPA/MMA nº 10, de 10 de junho de 2011
publicado em 18/09/2019 última modificação em 14/11/2019 09h00 registrado em:
Passo a passo
publicado em 18/09/2019 última modificação em 23/09/2019 18h12 registrado em:
CERTIFICADOS EMITIDOS DAS EMBARCAÇÕES DE PESCA
última modificação em 10/02/2020 16h58 registrado em:
tabelas-web5 preços de referência de pesca e aquicultura.jpg
última modificação em 01/07/2019 20h17 registrado em: ,
Destaque 4
publicado em 30/01/2020 última modificação em 30/01/2020 16h28 registrado em:
VAGAS REMANESCENTES DO CARDUME ASSOCIADO DE ATUNS E AFINS
publicado em 06/11/2019 última modificação em 07/11/2019 16h44 registrado em:
Informe sobre reuniões dos Comitês Permanentes de Gestão
publicado em 04/04/2019 última modificação em 08/05/2019 10h48 registrado em:
Revisão da Instrução Normativa Interministerial
publicado em 17/01/2020 última modificação em 20/01/2020 08h58 registrado em:
Convocação de todos os cessionários-piscicultores para envio do Relatório de Anual de Produção - RAP
publicado em 01/10/2019 última modificação em 19/11/2019 14h49 registrado em:
Período do Defeso
publicado em 01/04/2019 última modificação em 25/09/2019 16h25 registrado em: